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Um vídeo divulgado pelo Ministério do Trabalho viralizou na internet e virou alvo de críticas nas mídias sociais por apresentar números que não correspondem às informações reconhecidas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Ministério do Trabalho admitiu erro e editou vídeo sobre férias trabalhistas
Foto: Reprodução / BBCBrasil.com
Publicado no perfil do Facebook da pasta, o material comparava, apresentando os números a seguir, os dias de férias no Brasil (30) com os dos Estados Unidos (0-14), França, Japão (10), México (6), Arábia Saudita (21), China (5-10), Turquia (12), Russia (20), Argentina (10) e Suécia (25).
De acordo com a informação original - e imprecisa - o Brasil seria o país que mais concede dias de férias a seus trabalhadores. Esses dados, porém, não correspondiam a uma referência padronizada, uma vez que misturavam dias úteis (no caso dos outros países) com corridos (como previsto na CLT, a legislação trabalhista brasileira).
Se forem considerados apenas dias úteis (descontando finais de semana e feriados), quem tiver tirado férias no Brasil neste mês ficará 20 dias úteis em casa - o mesmo tempo que prevê a legislação russa, por exemplo.
O tempo ainda é inferior ao Suécia, onde o trabalhador terá uma semana a mais de férias - 25 dias úteis.
O Ministério do Trabalho inicialmente emitiu uma errata, informando que os dados do Brasil eram em relação à CLT, e dos outros países com base nos dados da OIT. Em seguida, a pasta retirou o vídeo do ar e só o repostou às 16h desta terça-feira, numa versão em que faz a comparação entre os países utilizando apenas dias úteis.
Procurado, o ministério informou que o vídeo inicial foi removido por razões técnicas, pois não seria possível corrigir o conteúdo enquanto ele estivesse publicado. Além disso, informou que ocorreu apenas um erro de apuração e que não o material não é uma campanha com intenções publicitárias.
Para tentar entender como realmente funcionam os regimes de férias em todos esses países, a BBC Brasil entrou em contato com a OIT, órgão ligado às Nações Unidas que lida com assuntos laborais.
Seu levantamento, com base nas legislações trabalhistas dos países, conta com informações de 2009 e 2011 - o órgão ressaltou que há a possibilidade de que novas leis tenham alterado os parâmetros recentemente em alguns desses lugares.
Os dados da organização, que não incluem feriados, são os mais usados em estudos acadêmicos e podem ser pela internet.
Nuances
O vídeo original do Ministério do Trabalho simplesmente citava números por país, mas, de acordo com a OIT as legislações têm nuances que vão além dos dois dígitos.
No caso da China, por exemplo, o vídeo citava férias de 5 a 10 dias de férias. O órgão da ONU, porém, lembra que a legislação chinesa leva em consideração o tempo de trabalho acumulado.
Profissionais somando de 1 a 10 anos de experiência podem gozar 5 dias úteis; quem tem entre 10 e 20 anos, 10 dias úteis; e, por fim, pessoas com mais de 20 anos de carreira podem tirar 15 dias úteis.
A Argentina segue o mesmo princípio de senioridade, chegando a somar de 14 a 35 dias totais, dos quais 14 seriam corridos.
O princípio se repete na legislação turca. Para aqueles com experiência entre 1 e 5 anos, os dias úteis de férias são 14; para pessoas com 6 a 14 anos, 20 dias úteis. Já para os veteranos, com mais de 15 anos de serviço, são 26 dias úteis de folga remunerada.
Vídeo publicado pelo governo fazia comparação imprecisa entre dias de descanso tirado no Brasil e em outros países
Foto: Reprodução / BBCBrasil.com
Na França, país conhecido por leis trabalhistas generosas, o cálculo é feito com base no tempo mensal de trabalho. Para cada mês cumprido no mesmo local, o empregado recebe 2,5 dias livres, sendo que a média anual não pode exceder 30 dias úteis.
No caso francês, não se aplica a senioridade. Menores de 21 anos têm igualmente o direito assegurado de tirar até 30 dias livres.
Aumento escalonado
O vídeo do Ministério do Trabalho informava ainda que o Japão oferece 10 dias de férias. Segundo a OIT, essa é a base de dias úteis - a partir de um ano e meio de serviço, o empregado passa a receber um dia extra para cada ano de trabalho. No total, pode-se chegar a 30 dias.
O México, por sua vez, prevê como base de cálculo 6 dias úteis após o primeiro ano de serviço. A cada ano seguinte, o tempo de férias cresce 2 dias, chegando a um máximo de 12 dias úteis - após o quarto ano, o aumento deixa de ocorrer com frequência anual e passa a ser de cinco em cinco anos.
Na Rússia, também citada no vídeo, são 28 dias corridos (20 dias úteis), e a legislação e inclui exceções por casos de força maior, como dos trabalhadores que enfrentam situações de risco e jornadas nos territórios longínquos e inóspitos do norte.
Na Arábia Saudita, os trabalhadores recebem no mínimo 21 dias de férias úteis remuneradas por ano e têm esse benefício compulsoriamente elevado a 30 dias após se cumprirem cinco anos de trabalho consecutivo com o empregador.
Conhecida pela alta qualidade de vida, a Suécia garante 25 dias úteis de férias anuais.
Como no hemisfério norte o pico do verão ocorre nos meses de julho e agosto, lá muitas empresas contratam nessa época. Por isso, a legislação prevê que os trabalhadores que começam no serviço depois do dia 31 de agosto só podem retirar até cinco dias livres antes da virada do Ano Novo.
Nos Estados Unidos não há previsões de obrigatoriedade de férias remuneradas, segundo a OIT - o vídeo do Ministério do Trabalho sugeria de 0 a 14 dias, mas essas condições não são corroboradas pelo órgão da ONU.
No caso do Brasil, a legislação trabalhista prevê férias remuneradas após o primeiro ano de trabalho, condicionadas ao bom comparecimento ao serviço.
Trabalhadores que não faltaram mais de 5 dias podem gozar 30 dias corridos. Aqueles que faltaram de 6 a 14 dias ao longo do ano recebem 24 dias. Aos que se ausentaram por 15 a 23 dias, são 18 dias de folga, e aos que cabularam o serviço por 24 ou 32 dias, são apenas 12 dias de ausência remunerada.
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