É muito importante estar devidamente licenciado para prática da pesca
esportiva. A pesca sem licença não é crime ambiental, trata-se apenas
de infração administrativa, mas é passível de multa.
A Licença para Pesca Amadora do MPA é válida por 1 (um) ano em todo território nacional e, uma vez licenciado, o pescador pode pescar em qualquer região do país, não havendo necessidade de pagamento da licença estadual. No entanto, as normas estaduais devem ser respeitadas quando forem mais restritivas do que a norma federal.
Para auxiliar os pescadores do Brasil, o Pesca Alternativa produziu este guia tutorial com um passo a passo de como proceder através do site do MPA, órgão responsável pela emissão da carteira. Assista:
Nenhum comentário:
Postar um comentário