Lei facilita regularização de estrangeiros e cria visto humanitário.
Muitos imigrantes chegam ao Brasil na condição de refugiados.
No Brasil, entrou em vigor nesta terça-feira (21) a Lei de Migração que dá mais direitos aos estrangeiros, refugiados ou não.
Nos computadores da corretora de valores passam fortunas em ações, dólares. Na tela, na frente do Jeff, tem algo muito mais valioso: a família, que ele deixou na República Democrática do Congo, na África.
“Minha primeira filha”, diz ele, mostrando a foto.
“Minha primeira filha”, diz ele, mostrando a foto.
Jeff era professor de contabilidade e ativista de direitos humanos. Teve que fugir porque o país dele vive uma guerra civil.
“Eu quero vir com junto com minha família aqui no Brasil como foi lá no Congo”, afirma ele, ainda tropeçando no português.
“Eu quero vir com junto com minha família aqui no Brasil como foi lá no Congo”, afirma ele, ainda tropeçando no português.
Jeff é um dos três africanos contratados pela corretora, todos com formação universitária e todos ralaram muito até chegar aqui.
“Demorou, demorou muito, mas eu quando eu peguei primeiro emprego, meu primeiro emprego foi atendente de restaurante. Nunca desanimei, estava sempre atrás do meu sonho”, conta Rachel Ntumba, assistente administrativa.
A força e a riqueza de São Paulo foram erguidas por imigrantes. E é isso que o pessoal da corretora faz todos os dias: construir riqueza. Abrir as portas para os estrangeiros, refugiados, não é nada mais do que a velha receita paulistana e brasileira: confiar no talento de quem vem de fora.
A força e a riqueza de São Paulo foram erguidas por imigrantes. E é isso que o pessoal da corretora faz todos os dias: construir riqueza. Abrir as portas para os estrangeiros, refugiados, não é nada mais do que a velha receita paulistana e brasileira: confiar no talento de quem vem de fora.
“Eu percebi que eles eram diamante bruto. São profissionais extremamente capacitados, têm uma experiência profissional maravilhosa e que podem também agregar à empresa com toda a diversidade e experiência que eles tiveram de vida”, diz Fernanda de Lima, CEO da Gradual Investimentos.
A nova Lei de Migração substitui o Estatuto do Estrangeiro, de 1980. Ela facilita a regularização dos estrangeiros, evita deportação imediata da fronteira, cria o visto humanitário para vítimas de desastres ambientais, combates armados e violação de direitos humanos. E os estrangeiros passam a ter os mesmos direitos trabalhistas dos brasileiros.
O advogado Manuel Nabais da Furriela diz que a lei tem alguns defeitos, como a burocracia para decidir quais grupos que tem direito ao visto humanitário, mas, no geral, tem muitos avanços.
“A legislação anterior, que era o Estatuto do Estrangeiro, ainda do regime militar, previa que o estrangeiro seria alguém ou poderia ser alguém que colocaria em risco a segurança nacional. Essa nova legislação vê o estrangeiro de uma forma a não o criminalizar”, explica Furriela, que é da Comissão Especial do Direito do Refugiado da OAB-SP.
Talvez fique mais fácil realizar alguns sonhos aqui no Brasil.
“Eu ter meu filhinho com meu esposo do lado, a minha casa própria, quem sabe, né, e ter um lado feliz”, confessa Rachel Ntumba.
“Eu ter meu filhinho com meu esposo do lado, a minha casa própria, quem sabe, né, e ter um lado feliz”, confessa Rachel Ntumba.
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