Texto passou pela sanção do prefeito, Fernando Haddad, após cidade ter vivido epidemia da doença
Uma lei que autoriza os agentes sanitários a entrarem “à força” em imóveis particulares quando julgarem necessários para fazer o combate ao mosquito vetor da Dengue e da Chikunguya, ambas transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti.
O texto foi publicado no Diário Oficial do município no último sábado (3), e afimra que, entre as medidas que podem ser tomadas no controle da doença está o “ingresso forçado em imóveis particulares, nos casos de recusa ou ausência de alguém que possa abrir a porta para o agente sanitário quando isso se mostrar necessário e fundamental para a contenção da doença”.
Neste ano, a cidade viveu uma epidemia de dengue: entre o período de 4 e 30 de maio, foram notificados 134.389 casos, um aumento de 138% em relação ao mesmo período de 2014. Apesar da explosão de casos, São Paulo teve uma incidência da doença menor do que vários municípios do estado. Em setembro, a capital ocupava a 294º colocação no ranking entre as cidades mais afetadas pela doença no estado.
A nova regra, recentemente sancionada por Fernando Haddad, passou pela aprovação da Câmara dos Vereadores em setembro. O projeto é do vereador Paulo Fiorillo, da base aliada ao prefeito.
A lei permite também, que, na de ausência do morador, o uso da força deverá ser feito por um técnico habilitado em abertura de portas (chaveiro), "que deverá recolocar as fechaduras após realizada a ação de vigilância sanitária e epidemiológica".
Tags: dengue, doença, lei, mosquito, prevenção, saúde, sp
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