Novo valor do salário mínimo deverá ser R$ 722,90, segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior ESTE É O SALÁRIO DO TRABALHADOR BRASILEIRO.
Brasília - O novo valor do salário mínimo
deverá ser R$ 722,90. O anúncio foi feito há pouco pela ministra do
Planejamento, Miriam Belchior. Ela esteve no Congresso para entregar ao
presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), a peça orçamentária de
2014. O texto deve ser votado pela Câmara e pelo Senado até o fim do ano. O reajuste passa a valer em 1º de janeiro de 2014.
“O novo valor incorpora a regra de valorização do salário mínimo que tem sido uma política importante de alavancagem da renda das famílias no Brasil, que tem nos levados a patamares de qualidade de vida muito superiores”, disse Belchior.
AGORA O SALÁRIO DE UM DEPUTADO
Maior valor está no Rio, onde vereador recebe R$ 15.031,76 mais benefício.
O salário de vereador mais alto do país entre as capitais está no Rio
de Janeiro (R$ 15.031,76) e o menor, em Rio Branco (R$ 6.129), segundo
levantamento do G1 junto às câmaras municipais (Veja tabela completa abaixo).
Além do salário, os vereadores contam com benefícios, como auxílio
moradia, paletó, combustível, passagens aéreas e telefone. O vereador
realiza o gasto, apresenta a nota justificando a despesa, e é
reembolsado. A maioria também recebe verba de gabinete, para contratar
assessores para auxiliá-lo.
No Rio de Janeiro, por exemplo, o vereador recebe auxílio gasolina (1 mil litros/mês), auxílio paletó (100% do salário, duas vezes por ano, um no início da Sessão Legislativa e outra ao final), tem direito a 20 cargos comissionados e 4 mil selos mensais.
O segundo salário mais alto está em Natal, onde o subsídio no Legislativo municipal é de R$ 15.019 -- a câmara local não informou se há verba indenizatória. Em Macapá, cada vereador tem salário de R$ 12 mil, sem verba de gabinete, seguido de Goiânia: R$ 11.082, com direito a 25 assessores, combustível (quantidade em litros por mês) e telefone (plano empresarial pós pago), e Curitiba, com salário de R$ 10.996,52.
Os subsídios dos vereadores são os únicos não fixados em lei e estão atrelados aos dos deputados estaduais. São determinados pelas câmaras com base na população do município e a Constituição. Em municípios de mais de 500 mil habitantes, por exemplo, corresponde a 75% do subsídio dos deputados estaduais que, por sua vez, não podem receber além de 75% do fixado aos ministros do Supremo Tribunal Federal, atualmente em R$ 26.723,13.
Segundo a Constituição Federal, a Câmara Municipal não pode gastar mais de 70% de sua receita com folha de pagamento, incluindo os subsídios dos vereadores, sob o risco de cometer crime de responsabilidade.
“O novo valor incorpora a regra de valorização do salário mínimo que tem sido uma política importante de alavancagem da renda das famílias no Brasil, que tem nos levados a patamares de qualidade de vida muito superiores”, disse Belchior.
AGORA O SALÁRIO DE UM DEPUTADO
Salário de Deputados
A remuneração mensal do deputado federal é de R$ 26.723,13 (Decreto Legislativo 805/10).
De acordo com a Constituição, o valor do subsídio é o mesmo para
deputados federais e senadores (art. 49, inciso VII). Atualmente, foram
equiparados aos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal,
presidente e vice-presidente da República e ministros de Estado.
O
subsídio leva em conta a presença do parlamentar às sessões
deliberativas do Plenário, considerando o registro em todas as sessões
deliberativas (Ato da Mesa 66/2010).
As ausências não são descontadas caso o parlamentar se encontre em
missão oficial no país ou no exterior e nos casos de doença comprovada
por atestado de junta médica oficial, no atendimento de obrigação
político-partidária, licença-maternidade, licença-paternidade,
falecimento de pessoa da família até o segundo grau civil e acidente
(Atos da Mesa 67/1997 e 23/1999).
As
faltas dos deputados nas sessões deliberativas podem ser descontadas do
salário. O desconto varia de acordo com o número de sessões
deliberativas no mês. O limite máximo é de R$ 16.701,96 – o equivalente a
62,5% do salário do parlamentar. O cálculo do desconto é regulado pelo
Ato Conjunto de 30 de janeiro de 2003. O deputado perderá o mandato se
faltar a 1/3 das sessões ordinárias (Constituição, art. 55, III).
O parlamentar recebe no início e no final do mandato ajuda de custo equivalente ao valor da remuneração (Decreto Legislativo 210/2013). A ajuda de custo é destinada a compensar as despesas com mudança e transporte.
Saiba os salários dos vereadores em todas as capitais do país
Maior valor está no Rio, onde vereador recebe R$ 15.031,76 mais benefício.
Levantamento do G1 mostra benefícios recebidos nas câmaras municipais.
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No Rio de Janeiro, por exemplo, o vereador recebe auxílio gasolina (1 mil litros/mês), auxílio paletó (100% do salário, duas vezes por ano, um no início da Sessão Legislativa e outra ao final), tem direito a 20 cargos comissionados e 4 mil selos mensais.
O segundo salário mais alto está em Natal, onde o subsídio no Legislativo municipal é de R$ 15.019 -- a câmara local não informou se há verba indenizatória. Em Macapá, cada vereador tem salário de R$ 12 mil, sem verba de gabinete, seguido de Goiânia: R$ 11.082, com direito a 25 assessores, combustível (quantidade em litros por mês) e telefone (plano empresarial pós pago), e Curitiba, com salário de R$ 10.996,52.
Os subsídios dos vereadores são os únicos não fixados em lei e estão atrelados aos dos deputados estaduais. São determinados pelas câmaras com base na população do município e a Constituição. Em municípios de mais de 500 mil habitantes, por exemplo, corresponde a 75% do subsídio dos deputados estaduais que, por sua vez, não podem receber além de 75% do fixado aos ministros do Supremo Tribunal Federal, atualmente em R$ 26.723,13.
Segundo a Constituição Federal, a Câmara Municipal não pode gastar mais de 70% de sua receita com folha de pagamento, incluindo os subsídios dos vereadores, sob o risco de cometer crime de responsabilidade.
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Veja a seguir a relação dos subsídios conforme informado pelas câmaras municipais: |
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|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
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Capital |
Subsídio* |
Benefícios/verba gabinete |
Com aumento previsto para 2013 |
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Rio de Janeiro |
R$ 15.031.76 |
Auxílio gasolina (1 mil litros/mês), auxílio paletó (100% do
salário, duas vezes por ano, um no início da Sessão Legislativa e outra
ao final), 20 cargos comissionados, 4 mil selos mensais. Os vereadores
não têm verba indenizatória, auxílio saúde e carro oficial |
Vai aumentar 75% em 2013 |
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Natal |
R$ 15.019 |
Não informou |
-- | ||||||||||||||||
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Macapá |
R$ 12.000 |
Não tem verba de gabinete |
-- | ||||||||||||||||
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Goiânia |
R$ 11.082 |
25 assessores, combustível (quantidade em litros por mês) e telefone (plano empresarial pós pago) |
-- | ||||||||||||||||
|
Curitiba |
R$ 10.996,52 |
Não informou |
-- | ||||||||||||||||
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Teresina |
R$ 10.507,97 |
Até 20 assessores: R$ 30 mil; verba indenizatória: R$ 6,5 mil |
R$ 15.031,76 |
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Salvador |
R$ 10.400,76 |
Verba de gabinete R$ 53.033,16; vale-refeição R$ 1.272; tíquete-combustível R$1.865 e 1 mil selos por mês |
-- | ||||||||||||||||
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Aracaju |
R$ 10.392,38 |
Verba indenizatória R$ 10 mil e verba de assessoria R$ 17 mil |
R$ 15.031 |
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Porto Alegre |
R$ 10.335,72 |
13º salário |
-- |
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Palmas |
R$ 10.021,16 |
Despesas parlamentares R$ 13.371,67 e verba de gabinete R$ 23,7 mil |
-- |
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Manaus |
R$ 9.288,05 |
Auxílio-combustível R$ 2,3 mil (seis veículos por gabinete);
ticket-alimentação R$ 2 mil; verba indenizatória R$ 4,6 mil/mês;
auxílio-paletó R$ 9.288,05 anual (mesmo valor do salário); verba de
gabinete R$ 40 mil/mês; verba-alimentação R$ 4 mil (pago como
ressarcimento); verba combustível R$ 4 mil (pago como ressarcimento);
telefone R$ 300/mês |
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Belo Horizonte |
R$ 9.288,05 |
13°, 14° e 15° salários e verba indenizatória de R$15 mil |
Neste ano foi proposto o projeto de lei para extinguir os 14º e 15º salários. O PL aguarda votação em plenário |
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São Paulo |
R$ 9.288,05 |
Verba para 18 assistentes parlamentares, de R$ 106.452,03 e verba para despesas R$ 17.287,50 |
Um aumento para R$ 15.031,76 a partir de 2013, já aprovado, está sob discussão no Supremo Tribunal Federal |
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Fortaleza |
R$ 9.288,04 |
Despesas: R$ 12 mil (transporte, comunicação etc.); verba de assessoria R$ 33.450; 13º salário |
R$ 11.888,64 |
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Cuiabá |
R$ 9.288 |
Verba indenizatória R$ 17 mil (contratação de funcionários) e verba de gabinete dos vereadores R$ 15 mil |
Até dezembro deve ser apresentado um projeto para aumentar o salário para a próxima legislatura |
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Recife |
R$ 9.287,57 |
Auxílio-combustível: R$ 2,3 mil (seis veículos por gabinete);
ticket-alimentação: R$ 2 mil; verba indenizatória: R$ 4,6 mil |
R$ 15.031,76 |
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|
João Pessoa |
R$ 9.280 |
Telefone e celular: R$ 350; cotas de material de expediente e de
postagem (mensais) e de entrega de comendas (medalhas e títulos) anual.
Não há valor fixo |
R$ 15 mil |
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Belém |
R$ 9.250 |
Não informou |
R$ 15.031,76 |
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Campo Grande |
R$ 9.200 |
Ajuda de custo R$ 8 mil |
-- | ||||||||||||||||
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São Luís |
R$ 9.155 |
Verba de gabinete R$ 13,8 mil; verba indenizatória R$ 24 mil |
Existe um projeto tramitando na Câmara de aumento pra esses cargos |
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|
Maceió |
R$ 9.000 |
Não informou |
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Florianópolis |
R$ 8.780,44 |
Não informou |
R$ 13.375,41 |
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Vitória |
R$ 7.430,40 |
Não informou |
-- |
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|
Porto Velho |
R$ 7.430 |
13º salário |
-- |
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Boa Vista |
R$ 6.200 |
Verba indenizatória: R$ 10,6 mil e verba para pagamento de mão de obra: R$ 19,8 mil/mês |
R$ 10.200 |
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|
Rio Branco |
R$ 6.129 |
Verba rescisória (despesas gerais) R$ 15 mil/ mês e verba de gabinete (paga salários de assessores) R$ 15 mil/ mês |
-- | ||||||||||||||||
| *Valores dos subsídios brutos fornecidos pelas câmaras municipais | |||||||||||||||||||
Quanto ganha um senador no Brasil e no mundo?
Com salário de R$ 26,7 mil mensais, senadores brasileiros ganham mais que os britânicos e canadenses e recebem quase o dobro dos argentinos
São Paulo – Após suspender a votação que acabaria com o pagamento dos
14º e 15º salários a deputados e senadores brasileiros nesta
quarta-feira, o senador Ivo Cassol (PP-RO) afirmou que os parlamentares
brasileiros são mal remunerados.
Em entrevista à Folha de S. Paulo,
Cassol afirmou que o político brasileiro ganha pouco, uma vez que tem
que atender os eleiores "com passagem, dar remédio, ser patrono de
formatura”.
A votação que foi retirada da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado poderia acabar com os salários extra que os membros do congresso recebem no início e final de cada ano, a título de “ajuda de custo”. O projeto foi apresentado pela senadora licenciada e ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, antes de assumir o cargo no Planalto.
Além do salário de 26,7 mil reais mensais – o equivalente a mais de 42 salários mínimos –, os senadores recebem outros benefícios, como auxílio moradia de 3,8 mil reais mensais, auxilio médico sem limite de valor anual e auxílio psicológico e odontológico de até 25,9 mil reais anuais.
A folha de pagamento dos senadores inclui ainda a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (CEAPS), no valor de 15 mil reais mensais, mais cinco passagens aéreas de ida e volta da capital do estado de origem do senador a Brasília por mês.
Um comparativo entre o salário bruto mensal dos senadores brasileiros e os de outros países – excluindo os benefícios adicionais e valores extra pagos por funções específicas exercidas nos respectivos órgãos legislativos – mostra que, embora os parlamentares brasileiros ganhem menos que os italianos, franceses e alemães, ainda estão em melhor situação que os canadenses e britânicos.
A comparação simples – sem ajustar os valores pelo custo de vida de cada país e convertendo os valores para reais no câmbio de hoje – mostra, por exemplo, que o salário dos membros do Senado brasileiro ganham quase o dobro dos argentinos e praticamente o mesmo que os norte-americanos.
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A votação que foi retirada da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado poderia acabar com os salários extra que os membros do congresso recebem no início e final de cada ano, a título de “ajuda de custo”. O projeto foi apresentado pela senadora licenciada e ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, antes de assumir o cargo no Planalto.
Além do salário de 26,7 mil reais mensais – o equivalente a mais de 42 salários mínimos –, os senadores recebem outros benefícios, como auxílio moradia de 3,8 mil reais mensais, auxilio médico sem limite de valor anual e auxílio psicológico e odontológico de até 25,9 mil reais anuais.
A folha de pagamento dos senadores inclui ainda a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (CEAPS), no valor de 15 mil reais mensais, mais cinco passagens aéreas de ida e volta da capital do estado de origem do senador a Brasília por mês.
Um comparativo entre o salário bruto mensal dos senadores brasileiros e os de outros países – excluindo os benefícios adicionais e valores extra pagos por funções específicas exercidas nos respectivos órgãos legislativos – mostra que, embora os parlamentares brasileiros ganhem menos que os italianos, franceses e alemães, ainda estão em melhor situação que os canadenses e britânicos.
A comparação simples – sem ajustar os valores pelo custo de vida de cada país e convertendo os valores para reais no câmbio de hoje – mostra, por exemplo, que o salário dos membros do Senado brasileiro ganham quase o dobro dos argentinos e praticamente o mesmo que os norte-americanos.
| Países | Salários dos senadores (R$) |
|---|---|
| Itália | 38,5 mil |
| França | 32,5 mil |
| Alemanha | 30,4 mil |
| Brasil | 26,7 mil |
| Estados Unidos | 26,4 mil |
| Canadá | 24,1 mil |
| Grécia | 20,6 mil |
| México | 18,2 mil |
| Reino Unido | 15,8 mil |
| Argentina | 14,6 mil |
| Espanha | 11,1 mil |
Fonte: Sites oficiais dos governos dos respectivos países, estudo da Giovannini Committee
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