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quarta-feira, 8 de julho de 2015

Projeto que inclui o programa "Gente do Bem" no calendário turístico de São Paulo é aprovado Da assessoria do deputado Marcos Martins

Foi aprovado, na última semana, na Assembleia Legislativa, projeto de lei, de autoria do deputado Marcos Martins (PT), que inclui o evento Gente do Bem no calendário turístico do Estado de São Paulo. O PL 936/14segue agora para sanção do governador.

No município de Osasco, o Gente do Bem é realizado anualmente no primeiro domingo de julho, com o intuito de recuperar jovens em situação de risco, além de resgatar valores e princípios humanos, religiosos e sociais. O evento se propõe a mudar o comportamento dos participantes através da cultura, do esporte e da religião. O movimento nasceu há 16 anos na Comunidade Canção Nova a partir da necessidade de envolver cidadãos com valores e atitudes cristãos que podem mudar o mundo.

"Acredito que as medidas meramente punitivas, como alguns parlamentares estão defendendo, não ajudam a diminuir o vício ou a criminalidade. Por outro lado, são os projetos sociais e educacionais, quando conduzidos com seriedade, que podem combater a violência e mudar a sociedade. É preciso fomentar as iniciativas positivas em vigor e, na medida do possível, ampliá-las para todo o estado", explicou o deputado. "Através deste movimento podemos disseminar a cultura de paz e o respeito ao próximo, proporcionando uma verdadeira transformação social. É responsabilidade do poder público estimular valores íntegros na sociedade", completou.

mmartins@al.sp.gov.br





FERIADO ESTADUAL DE 9 DE JULHO

Lei Federal n. 9.093, de 12 de setembro de 1995, sancionada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, que dispõe sobre feriados, determina que a data magna do Estado, fixada em lei estadual, feriado civil. Assim sendo, no Estado de São Paulo, o então Deputado Guilherme Gianetti apresentou o Projeto de Lei n. 710/1995, que deu origem a Lei Estadual n. 9.497, de 05.03.1997, instituindo o dia 9 de julho como feriado civil do Estado.
Por que 9 de julho?
Nessa data comemora-se a deflagração da Revolução Constitucionalista de 1932, considerada a data magna do Estado de São Paulo.
Divisão de Pesquisa Jurdica

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