Carles Puigdemont convocou parlamento catalão a debater medida, que inclui pedido de novas eleições regionais; Senado precisa aprovar medida.
Por G1
Presidente da Catalunha reage às medidas tomadas contra o governo catalão
O presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, disse neste sábado (21) que não vai aceitar a decisão do governo central da Espanha de tirá-lo do poder e assumir o controle da região. Puigdemont também classificou a decisão do primeiro-ministro, Mariano Rajoy, de "pior ataque" à Catalunha desde a ditadura de Franco.
O líder regional discursou depois de o Conselho de Ministros da Espanha ter definido, em reunião extraordinária, pela destituição de Puidgemont e também por eleições regionais na Catalunha em um prazo de seis meses. Essas medidas ainda precisam de aprovação do Senado, no qual o Partido Popular (PP), de Rajoy, tem a maioria.
A intervenção do governo central em uma região do país está prevista no artigo 155 da Constituição espanhola, mas é algo inédito no país.
O governo central espanhol reinvidica:
- assumir o controle da Catalunha;
- destituir o governo catalão, liderado por Carles Puigdemont;
- controlar todos os organismos dependentes do executivo regional, entre eles a polícia catalã (Mossos d'Esquadra) e os meios públicos de comunicação;
- ter tutela completa da atividade do Parlamento da Catalunha;
- realizar eleições regionais na Catalunha em um prazo máximo de seis meses.
Em seu pronunciamento deste sábado, no qual incluiu partes em castelhano e inglês, Puigdemont convocou o parlamento da Catalunha a se reunir nos próximos dias.
"Peço ao parlamento que se encontre em uma sessão plenária durante a qual nós, os representantes da soberania dos cidadãos, poderemos decidir sobre essa tentativa de liquidar nosso governo, nossa democracia e, em consequência, nossas ações", declarou.
"As instituições catalãs e o povo da Catalunha não podem aceitar este ataque", afirmou o líder catalão, para quem o executivo espanhol que "humilhar" a Catalunha. Para Puidgemont, o governo espanhol "se situa fora do Estado de direito".
O líder acrescentou que, com todas estas iniciativas, "o governo espanhol, com o apoio do Partido Socialista e do Ciudadanos, lançou o pior ataque às instituições e ao povo da Catalunha desde os decretos do ditador militar Francisco Franco, abolindo a Generalitat".
No trecho pronunciado em espanhol, disse que o que aconteceu neste sábado é "um ataque à democracia que abre a porta para outros abusos da mesma índole em outros lugares, não só na Catalunha".
Mais cedo, a presidente do Parlamento catalão, Carme Forcadell, já havia usado o termo "ataque à democracia, acusando Rajoy de querer promover um "golpe de Estado de fato".
Decisão será no Senado
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Carles Puigdemont, presidente regional da Catalunha, em pronunciamento neste sábado (21) (Foto: Ruben Moreno/Presidency Press Service, Pool Photo via AP)
O Senado espanhol precisa criar uma comissão para debater as medidas proposta pelo governo neste sábado, que nunca foram aplicadas anteriormente. Segundo uma porta-voz da Casa Legislativa, a comissão provavelmente se reunirá no dia 23 de outubro.
Em seguida, o líder da Catalunha terá uma oportunidade de responder. O Senado inteiro, onde o governista Partido Popular (PP) tem maioria, votaria sobre as medidas no dia 27 de outubro.
Madri pretende aplicar o artigo 155 da Constituição depois do prazo dado para que o presidente do governo regional da Catalunha esclareça se realmente declarou a independência da região durante a sessão plenária, no último dia 10.
A ativação do artigo 155 representa um movimento sem precedentes desde que a Espanha retomou a democracia, na década de 1970. Se a medida prosperar, a suspensão da autonomia não é automática, pois depende da aprovação do Parlamento, o que pode acontecer até o fim da próxima semana.
Milhares vão às ruas na Catalunha
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Manifestantes se reúnem em Barcelona, na Espanha, para protestar contra decisão do governo da Espanha para restabelecer a ordem constitucional na região (Foto: AP Foto/Emilio Morenatti)
Antes de seu pronunciamento neste sábado, Carles Puigdemont participou de uma grande manifestação no centro de Barcelona contra as medidas decididas pelo governo espanhol. Mais de 450 mil foram às ruas.
Com gritos de "independência", o protesto foi organizado com o lema: "Em defesa dos direitos e das liberdades". A manifestação já havia sido convocada dias atrás com o objetivo de exigir a liberdade de dois líderes de entidades sociais independentistas que foram detidos.
Os dois foram presos provisoriamente por ordem da Audiência Nacional da Espanha acusados do crime de "insurreição" por promover o assédio à Guarda Civil em Barcelona quando os agentes federais faziam uma operação em uma sede do governo regional em setembro.
Deiante das medidas do governo de Mariano Rajoy, o vice-presidente regional da Catalunha, Oriol Junqueras, reforçou o pedido à população para que participasse do protesto. Para Junqueras, os cidadãos devem proteger a Catalunha do totalitarismo.
Declaração confusa
Governo espanhol decide destituir o governo da Catalunha e convocar novas eleições
A troca de declarações entre Madri e Catalunha é mais um episódio em uma complicada crise política na Espanha.
No dia 1º de outubro, a Catalunha realizou um referendo pela independência, que teve comparecimento de 43% do eleitorado, dos quais mais de 90% afirmaram que querem a separação e a formação de uma república.
Desde o princípio, a votação foi considerada ilegal pelo governo de Madri, que enviou as forças de segurança para reprimir a votação. O confronto entre independentistas e forças de segurança terminou com mais de 800 feridos.
O governo espanhol considera que todo o processo do referendo é ilegal, já que o Tribunal Constitucional da Espanha o suspendeu por violar a Constituição de 1978. Ela afirma que o país não pode ser dividido.
Já em 10 de outubro, Puigdemont anunciou no parlamento regional o resultado do referendo em que aprovou o "sim" à independência catalã . Para o líder catalão, com esse resultado, a região ganhou o "direito de ser independente, a ser ouvida e a ser respeitada". Ele, no entanto, propôs a abertura de um processo de diálogo o governo espanhol.
Após a declaração, foi assinado um documento que proclamava a "República Catalã", classificado no dia 11 como ato simbólico pelo governo catalão.
O pronunciamento frustrou os independentistas que esperavam a declaração unilateral clara da separação. O discurso não deixou evidente a posição do governo catalão, gerando dúvidas sobre o futuro da relação da região autônoma com a Espanha. Após a declaração, Madri pediu formalmente esclarecimentos.
Em resposta ao pedido de Rajoy, Puigdemont propôs ao governo espanhol, na segunda-feira (16), dois meses de negociações, mas evitou responder claramente se, afinal, havia declarado ou não a independência da região.
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