PRA MIM FOI OU É PEDOFILIA ARTÍSTICA, JOSÉ SANTANA.
Art. 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8069/90
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Arte ou pornografia?
legislação brasileira. Segundo o artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente , produzir, reproduzir, dirigir... ou adolescente é crime passível de aplicação de pena de reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa. (Redação dada pela Lei... da República Brasileira, em seu art. 227 , estabelece que “é dever d...
Andamento do Processo n. 2017/0179438-6 - Habeas Corpus - 29/09/2017 do STJ
. Nesse sentido: "HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ARTS. 240 E 241-A DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. APLICAÇÃO... imputado à autoridade coatora, nos termos do art. 105, I, alínea "c", da Constituição Federal, bem como do art. 13, I, alínea...Andamento do Processo n. 2017/0179438-6 - Habeas Corpus - 29/09/...
Andamento do Processo n. 2017/0184649-5 - Habeas Corpus - 29/09/2017 do STJ
-A DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. APLICAÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO E RISCO DE NOVA RESTRIÇÃO...", da Constituição Federal, bem como do art. 13, I, alínea "b", do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. 4...Andamento do Processo n. 2017/0184649-5 - Habeas Corpus - 29/09/2017 do STJ (2251) ...
Andamento do Processo n. 2017/0212597-4 - Habeas Corpus - 29/09/2017 do STJ
CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ARTS. 240 E 241-A DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. APLICAÇÃO DE MEDIDAS... coatora, nos termos do art. 105, I, alínea "c", da Constituição Federal, bem como do art. 13, I, alínea "b", do Regimento...Andamento do Processo n. 2017/0212597-4 - Habeas Corpus - 29/09/2017 do STJ (2252...
Andamento do Processo n. 0801429-45.2017.8.02.0000 - Habeas Corpus - 29/09/2017 do TJAL
da Silva Ferraz Revisor: EMENTA :PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ESTUPRO. CRIME TIPIFICADO NO ART. 240, §2º, II, DO ECA...Andamento do Processo n. 0801429-45.2017.8.02.0000 - Habeas Corpus - 29/09/2017 do TJAL 8 Habeas Corpus nº 0801429.... SUPERVENIENTE DECISÃO DO JUÍZO A QUO COLOCANDO O PACIENTE EM LIBERDADE. PERDA...
Andamento do Processo n. 1000003-41.2017.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - 29/09/2017 do TJAC
se observa das declarações e documentos constantes nos autos. Assim, com fundamento nos artigos 108, 122 e 152 da Lei nº 8.069/90... Penal e arts. 240 e 241-A, ambos da Lei 8.069/90, requerendo aplicação de medida socioeducativa. Requereu, também, em peça... - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT...
Pg. 964. Superior Tribunal de Justiça STJ de 29/09/2017
Federal. Nesse sentido: "HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ARTS. 240 E 241-A DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE... a ser imputado à autoridade coatora, nos termos do art. 105, I, alínea "c", da Constituição Federal, bem como do art. 13, I... em hipótese de competência do Superior Tribunal de Justiça, nos term...
Pg. 966. Superior Tribunal de Justiça STJ de 29/09/2017
, da Constituição Federal . Nesse sentido: "HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ARTS. 240 E 241-A DO ESTATUTO... DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE . APLICAÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO E RISCO DE NOVA RESTRIÇÃO DA LIBERDADE. FALTA... Federal , bem como do art. 13, I, alínea b, do Regimento Interno do Superior Tribu...
Pg. 967. Superior Tribunal de Justiça STJ de 29/09/2017
, da Constituição Federal. Nesse sentido: "HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ARTS. 240 E 241-A DO ESTATUTO DA CRIANÇA..., por não se enquadrar em hipótese de competência do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 105, inciso I, alínea c... E DO ADOLESCENTE. APLICAÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO E RISC...
Pg. 52. Jurisdicional e Administrativo. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 29/09/2017
de instrumento - já que o caso é regido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - o que implica na consequente aplicabilidade..., assegurar a instrução criminal e a aplicação da lei penal.4 Ordem conhecida e denegada. 8 Habeas Corpus nº 0801429... da Silva Ferraz Revisor: EMENTA :PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. EST...
Texto diz que Wagner Schwartz, envolvido em polêmica após a divulgação de vídeo que mostra criança interagindo com ele pelado em museu, foi assassinado. Trata-se de um boato.
Por G1
Um texto que ganha força nas redes diz que o artista Wagner Miranda Schwartz, pivô de uma polêmica em razão de um vídeo em que uma criança interage com ele nuno Museu de Arte Moderna (MAM), foi morto a pauladas quando chegava em casa, na Zona Sul de São Paulo. Não é verdade.
A notícia falsa diz que ele foi assassinado na madrugada de sábado (30) e que a polícia investiga o caso.
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Artista morto a pauladas (Foto: Arte/G1)
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo nega e diz que não houve nenhuma morte a pauladas na região na data especificada. Procurada, a assessoria do MAM também diz que se trata de um boato. Outro detalhe que denota a falsidade da notícia é a foto do local do crime que acompanha o texto – que se refere a um homem morto a tiros em uma cidade do PR.
Desde que o vídeo ganhou repercussão, o artista não tem se manifestado. Schwartz virou alvo de uma polêmica após as imagens em que a criança o toca viralizarem na internet. O Movimento Brasil Livre (MBL) acredita que houve crime. Juízes consultados pelo G1 dizem que era preciso mais cautela por parte da curadoria em relação à idade do público, mas que falar em pedofilia é "histeria coletiva". Na sexta (29), um grupo fez um protesto na frente do museu.
Vídeo com criança durante performance no MAM, em SP, sofre críticas nas redes sociais
A performance chamada “La Bête” foi inspirada em um trabalho de Lygia Clark. “Bichos” é considerada a obra viva da artista, pois sua intenção era de que a arte ultrapassasse os limites da superfície de um quadro. A série de esculturas com dobradiças permite que o espectador se torne figura atuante na obra, e foram construídas com formas geométricas para que não se parecessem animais, mas que permitissem uma visão livre do que a peça representava.
Em “La Bête”, o artista, que trabalha há quase 20 anos com coreografia e tem vários prêmios, manipula uma réplica de plástico de uma das esculturas da série e se coloca nu, vulnerável e entregue à performance artística, convidando o público a fazer o mesmo com ele.
A apresentação de Wagner Schwartz ocorreu na terça (26), na estreia do 35º Panorama de Arte Brasileira, tradicional exposição bienal que aborda a arte no país e propõe reflexão sobre a identidade brasileira. Segundo o MAM, no evento, aberto a visitantes, havia sinalização sobre a nudez na sala onde a performance ocorria.
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Notícia tem se espalhado pela web (Foto: Reprodução)
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Artista foi atacado nas redes sociais por permitir interação de criança quando estava nu em performance no Mudeu de Arte Moderna (MAM), na Zona Sul de SP (Foto: Divulgação)
É ou não é?’, seção de fact-checking (checagem de fatos) do G1, tem como objetivo conferir os discursos de políticos e outras personalidades públicas e atestar a veracidade de notícias e informações espalhadas pelas redes sociais e pela web. Sugestões podem ser enviadas pelo VC no G1, pelo Fale Conosco ou pelo Whatsapp/Viber, no telefone (11) 94200-4444, com a hashtag #eounaoe (caso prefira, a hashtag pode ser enviada logo após a mensagem também!)
PRA MIM FOI OU É PEDOFILIA ARTÍSTICA, JOSÉ SANTANA.
