A licitação para as intervenções em 45 áreas de encostas foram divididas em três lotes
02/07/2015 - 07:34
Foto: Reginaldo Ipê
Famílias arriscam a vida morando à beira das encostas
É o que prevê o decreto publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 1º, baseado em estudos realizados pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e que contemplará os bairros do Subúrbio Ferroviário, São Caetano, Pau da Lima, Rio Vermelho/Nordeste, Liberdade/Cidade Nova, Cajazeiras, Mata Escura/Beiru, Barbalho/Centro, Brotas, Narandiba/Cabula, Ondina/Barra, São Cristovão/Itapuã, Alto do Peru, Lobato, Barris/Centro, Palestina e Boca do Rio. A iniciativa ocorre pós os desastres causados pelas chuvas na capital baiana, provocando prejuízos e tensão entre os moradores residentes em regiões de risco.
“Fica a Conder, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à efetivação da desapropriação de que trata este Decreto, e a imitir-se na posse respectiva, providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento das indenizações, utilizando-se, para tanto, dos recursos de que dispuser”, diz o decreto.
Os serviços, que serão executados pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do (Conder), integram o quarto grupo de intervenções que beneficiam 98 localidades por meio do Programa de Contenção de Encostas.
A licitação para as intervenções em 45 áreas de encostas foram divididas em três lotes. No primeiro, os serviços serão executados em 19 localidades, entre as quais o trecho final da Avenida Bonocô, sentido Acesso Norte e bairros de Luís Anselmo, Santa Cruz/Nordeste de Amaralina e Engenho Velho da Federação. No segundo lote, serão beneficiadas 20 localidades, incluindo áreas do Arraial do Retiro, Nova Brasília e São Caetano. No último lote, seis intervenções beneficiam o bairro de Paripe.
Conder esclarece plano
Por meio do Programa de Prevenção de Desastres Naturais, que contempla a realização de serviços de contenção de 98 encostas em diversos bairros da capital (identificadas como de risco alto ou muito alto pelo Plano Diretor), foram concluídas oito intervenções.
São elas: em Cajazeiras (Rua Marisol e Loteamento João de Barro), Águas Claras (Loteamento Nogueira), Pau da Lima (Rua São Rafael), Castelo Branco/Pau da Lima (Rua 12 de Julho) Nova Brasília/Pau da Lima (1ª Travessa Cosme e Damião); Cajazeiras (Rua 11 de Julho); e Pau da Lima (Travessa Águeda Ferreira).
Já foram realizadas as licitações dos três primeiros grupos, totalizando 53 encostas, sendo que em 10 encostas as obras estão em andamento, em 8 as obras foram concluídas, em outras seis (6) a ordem de serviço deve ser assinada ainda este mês e nas 29 restantes os serviços serão iniciados, brevemente, logo após a finalização dos projetos executivos.
No total, estão sendo investidos recursos da ordem de R$ 156 milhões provenientes do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento (no eixo Áreas de Risco) do Governo Federal, via Ministério das Cidades por meio do RDC – Regime de Contratação Integrada (execução de projeto e obra), que estabeleceu a divisão das áreas de intervenção em quatro grupos (18 encostas no primeiro grupo, 10 encostas no segundo, 25 encostas no terceiro e 45 encostas no quarto) com o intuito de facilitar a logística das obras.
As intervenções do quarto e último grupo (45 encostas) aguardam a realização do processo licitatório (previsto para o dia 20 de julho de 2015) e, posterior, início das obras.
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