Pena de 20 anos e oito meses foi diminuída para 16 anos.
Em defesa, homem alegou ter cometido crime após ameaça da vítima.
O acusado de ter assassinado a tiros umhomem de 28 anos em dezembro de 2014, em Ariquemes (RO), no Vale do Jamari, teve a pena de homicídio reduzida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Em recurso de apelação criminal, Paulo César Valdovino, conseguiu por unanimidade dos votos a diminuição da pena imposta de 20 anos e oito meses para 16 anos.
Segundo a Justiça, o homem também é acusado de ter atirado contra outro rapaz, de 22 anos, no mesmo dia do crime no Setor Mutirão. A condenação inicial de 20 anos havia sido procedida pelo Tribunal do Júri de Ariquemes.
A princípio, o réu inconformado com a decisão do Tribunal do Júri de Ariquemes ingressou com recurso de apelação criminal no Tribunal de Justiça de Rondônia, alegando em sua defesa que cometeu o crime perante forte emoção, pois estaria sendo ameaçado pela vítima.
A princípio, o réu inconformado com a decisão do Tribunal do Júri de Ariquemes ingressou com recurso de apelação criminal no Tribunal de Justiça de Rondônia, alegando em sua defesa que cometeu o crime perante forte emoção, pois estaria sendo ameaçado pela vítima.
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A defesa alegou que a decisão dos jurados contrariava a prova contida nos autos, solicitando o afastamento das penas qualificatórias de motivos torpe, fútil e surpresa já que não foram comprovadas no processo.
Na pena revista pelo desembargador, Hiram Marques, em relação ao homicídio, constava contra o réu duas condenações transitadas já em definitivo. Porém, não eram suficientes para o aumento da sentença na pena base de homicídio. Foi concluída que o aumento da pena era inadequado, e reduziu de 18 para 16 anos a pena imposta pelo juízo de 1° grau.
Na pena revista pelo desembargador, Hiram Marques, em relação ao homicídio, constava contra o réu duas condenações transitadas já em definitivo. Porém, não eram suficientes para o aumento da sentença na pena base de homicídio. Foi concluída que o aumento da pena era inadequado, e reduziu de 18 para 16 anos a pena imposta pelo juízo de 1° grau.
O caso
Paulo Cézar Valdomiro foi condenado pela morte de um homem de 28 anos em dezembro do ano passado, em um bar do Setor Mutirão. Na época, testemunhas contaram à Polícia Militar que dois homens chegaram a pé, efetuaram os disparos e fugiram por um terreno baldio que fica ao lado do estabelecimento. O homem morreu ainda no local do crime. Ele teve perfurações na cabeça e no tórax. A polícia encontrou projéteis de arma calibre 380.
Paulo Cézar Valdomiro foi condenado pela morte de um homem de 28 anos em dezembro do ano passado, em um bar do Setor Mutirão. Na época, testemunhas contaram à Polícia Militar que dois homens chegaram a pé, efetuaram os disparos e fugiram por um terreno baldio que fica ao lado do estabelecimento. O homem morreu ainda no local do crime. Ele teve perfurações na cabeça e no tórax. A polícia encontrou projéteis de arma calibre 380.
Outro rapaz de 22 anos, que estava no local, também foi baleado, mas não morreu.
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