Corregedoria concluiu que Anselmo Lopes cumpriu dever funcional. Ato deu origem a investigação sobre suposto tráfico de influência.
21/08/2015 18h13 - Atualizado em 21/08/2015 18h15
Por Renan Ramalho
Do G1, em Brasília
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) arquivou uma reclamação movida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, responsável por iniciar uma apuração preliminar sobre atuação do petista em negócios no exterior da construtora Odebrecht. Lula e a empreiteira negam irregularidades.
Em despacho assinado nesta quinta-feira (20), o corregedor nacional do MP, Cláudio Henrique Portela do Rego, ratificou as conclusões de uma sindicância interna que não identificou nenhum "ilícito funcional" na atuação do procurador.
O ex-presidente apresentou uma reclamação contra Lopes após a publicação, pela revista "Época", de uma reportagem que apontava suspeitas de tráfico de influência internacional.
Na peça, Lula acusava o procurador de deturpar o conteúdo de matérias jornalísticas sobre o caso e questionava a postura do procurador por publicar mensagem no Facebook que, segundo ele, "ostentava orientação ideológica antagônica ao Partido dos Trabalhadores (PT)".
A sindicância conduzida pela Corregedoria do MP concluiu que, ao abrir uma notícia de fato, procedimento por meio do qual o Ministério Público pode realizar diligências preliminares antes de iniciar uma investigação formal, Lopes estava "respaldado em cumprimento de dever funcional" e "alheio a motivação pessoal para constranger o reclamante ou o seu partido político".
O parecer também considerou que os comentários do procurador na rede social, "feitos apenas em grupo de amigos", "constituíram meras análises sobre a conjuntura política do país, respaldadas pela liberdade de pensamento atinente a qualquer indivíduo e sem caracterizar a vinculação direta a determinada corrente ideológica ou agremiação política capaz de evidenciar uma atividade político-partidária".
O ato proferido por Lopes foi o ponto de partida para uma investigação formal aberta posteriormente pelo Ministério Público e conduzida por outro procurador Valtan Timbó, que também teve arquivada, em julho, uma reclamação movida por Lula.
A investigação sobre Lula, aberta no último dia 16 de julho, tem como foco viagens internacionais que teriam sido bancadas pela Odebrecht para Cuba, República Dominicana, Gana e Angola.
A construtora sustenta que mantém relação institucional com Lula e que ele foi convidado exclusivamente para dar palestras, a exemplo de ex-presidentes de outros países. Na época, o Instituto Lula afirmou que o procedimento de investigação é "absolutamente irregular, intempestivo e injustificado".
21/08/2015 18h13 - Atualizado em 21/08/2015 18h15
Por Renan Ramalho
Do G1, em Brasília
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) arquivou uma reclamação movida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, responsável por iniciar uma apuração preliminar sobre atuação do petista em negócios no exterior da construtora Odebrecht. Lula e a empreiteira negam irregularidades.
Em despacho assinado nesta quinta-feira (20), o corregedor nacional do MP, Cláudio Henrique Portela do Rego, ratificou as conclusões de uma sindicância interna que não identificou nenhum "ilícito funcional" na atuação do procurador.
O ex-presidente apresentou uma reclamação contra Lopes após a publicação, pela revista "Época", de uma reportagem que apontava suspeitas de tráfico de influência internacional.
Na peça, Lula acusava o procurador de deturpar o conteúdo de matérias jornalísticas sobre o caso e questionava a postura do procurador por publicar mensagem no Facebook que, segundo ele, "ostentava orientação ideológica antagônica ao Partido dos Trabalhadores (PT)".
A sindicância conduzida pela Corregedoria do MP concluiu que, ao abrir uma notícia de fato, procedimento por meio do qual o Ministério Público pode realizar diligências preliminares antes de iniciar uma investigação formal, Lopes estava "respaldado em cumprimento de dever funcional" e "alheio a motivação pessoal para constranger o reclamante ou o seu partido político".
O parecer também considerou que os comentários do procurador na rede social, "feitos apenas em grupo de amigos", "constituíram meras análises sobre a conjuntura política do país, respaldadas pela liberdade de pensamento atinente a qualquer indivíduo e sem caracterizar a vinculação direta a determinada corrente ideológica ou agremiação política capaz de evidenciar uma atividade político-partidária".
O ato proferido por Lopes foi o ponto de partida para uma investigação formal aberta posteriormente pelo Ministério Público e conduzida por outro procurador Valtan Timbó, que também teve arquivada, em julho, uma reclamação movida por Lula.
A investigação sobre Lula, aberta no último dia 16 de julho, tem como foco viagens internacionais que teriam sido bancadas pela Odebrecht para Cuba, República Dominicana, Gana e Angola.
A construtora sustenta que mantém relação institucional com Lula e que ele foi convidado exclusivamente para dar palestras, a exemplo de ex-presidentes de outros países. Na época, o Instituto Lula afirmou que o procedimento de investigação é "absolutamente irregular, intempestivo e injustificado".
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