'Botão do pânico' para mulheres no DF não saiu do papel, um ano após anúncio

Ao longo desse tempo, Palácio do Buriti anunciou o mesmo projeto três vezes; em todas, o prazo foi descumprido. Ideia prevê app no celular da vítima; chamado 'fura a fila' do atendimento policial.

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Por Mateus Rodrigues, G1 DF

25/09/2017 05h10  Atualizado há 10 horas

Mulher mexe em celular, em foto de arquivo (Foto: Fernando Brito/G1)

Mais de 12 meses após ser anunciado pelo governo do Distrito Federal, o "botão do pânico" para mulheres vítimas de violência doméstica ainda não saiu do papel – nem mesmo para a fase de testes. O Palácio do Buriti chegou a anunciar que o projeto não teria custos mas, até esta quarta (20), a ideia seguia parada por causa da burocracia.

A ideia é que as mulheres que sofreram violência doméstica – e que já têm alguma medida protetiva determinada pela Justiça – possam acionar socorro policial de modo rápido, usando um aplicativo de celular. O chamado "furaria a fila" das ocorrências, garantindo maior segurança às vítimas.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o aplicativo até já foi desenvolvido, sem custos, pela própria equipe de tecnologia da pasta. O problema, agora, é que a minuta do acordo de cooperação técnica ainda não saiu da "análise jurídica" dos órgãos envolvidos.

Além da secretaria, o projeto envolve Tribunal de Justiça e Ministério Público do DF, Secretaria de Trabalho, Polícia Civil, Polícia Militar, Defensoria Pública e Corpo de Bombeiros. O G1 perguntou nesta quinta (21) mas, até a noite de domingo (24), o governo ainda não informava quais dessas assinaturas estavam pendentes.

Série de adiamentos

Em setembro do ano passado, a Polícia Militar anunciou que começaria a usar o aplicativo ainda em 2016, com o projeto piloto entre outubro e dezembro. Naquele momento, a Secretaria de Segurança Pública chegou a assinar um "protocolo de intenções" na Casa da Mulher Brasileira – espaço que abriga mulheres vítimas de violência.

Botão do pânico entregue a mulheres de Vitória (ES), em imagem de 2013 (Foto: Reprodução/ TV Gazeta)

O projeto não deslanchou e, em novembro, foi anunciado pelo governo do Distrito Federal pela segunda vez. A previsão do projeto piloto, com 100 mulheres usando o aplicativo, foi transferida para o primeiro trimestre de 2017. Segundo a então secretária de Segurança Pública, Márcia de Alencar, a metodologia já vinha sendo estudada desde 2014.

Naquele mês, segundo dados do próprio governo, 856 vítimas e agressores envolvidos em episódios de violência doméstica aguardavam atendimento especializado. Na entrevista, Márcia garantiu que o sistema desenvolvido estava 100% seguro, para não gerar risco adicional às vítimas sob monitoramento.

Mais uma vez, o prazo foi descumprido. Em 8 de março deste ano – Dia Internacional da Mulher –, o Palácio do Buriti anunciou o botão do pânico pela terceira vez, como se fosse novidade. Mais que isso, disse que o aplicativo fazia parte das ações definidas como prioritárias para a atenção às mulheres da capital.

"Esse recurso pode ser a diferença entre a vida e a morte", disse a primeira-dama do DF, Márcia Rollemberg, no anúncio. O governo falou que colocaria o botão do pânico para funcionar em abril, mas a promessa não foi cumprida.

Em alguns estados, botão é acionado em um dispositivo próprio, similar a um controle de carro (Foto: Marcos Fernandez/A Gazeta)

Sem previsão

Questionada pelo G1 na última semana, a Secretaria de Segurança Pública afirmou que "não há prazo estabelecido" para que a iniciativa comece a funcionar – nem como projeto piloto, e menos ainda, como uma política pública estabelecida.

Segundo o comunicado da pasta, os testes serão avaliados "de forma gradativa e progressiva, [com] um total de 100 ofendidas em um período de 12 meses".

"Na prática, quando a ofendida acionar o dispositivo, o chamado aparecerá nas telas da Central Integrada de Atendimento e Despacho (CIADE), onde chegam as ligações do 190 e do 193. Assim, os profissionais da Ciade imediatamente acionam o batalhão de área da Polícia Militar, que deslocará uma viatura para o local do chamado", explica a secretaria.

Em outros estados

A ideia de um botão do pânico para proteger mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de risco já é usada em outros estados como Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco e São Paulo.

Nesses locais, as participantes recebem um dispositivo próprio, parecido com um controle de portão eletrônico. Na Paraíba, a ideia é implementada por um app de celular chamado "SOS Mulher", similar ao que deve ser usado no DF.