Luiz Edson Fachin disse que estava exercendo a cidadania, durante a campanha eleitoral, e que vai saber diferenciar momentos na vida pública.
Em Brasília, advogado Luiz Edson Fachin, indicado ao Supremo Tribunal Federal, esteve na quarta-feira (15) no Senado. Ele deu uma explicação sobre o vídeo onde ele aparece pedindo votos para presidente Dilma. Disse que foi um momento específico e que estava exercendo a cidadania, durante a campanha eleitoral. Luiz Edson Fachin disse ainda que vai saber diferenciar os momentos na vida pública. A sabatina no Senado foi marcada para o fim do mês.
O advogado Luiz Edson Fachin passou parte dessa quarta-feira no Senado. Conversou com senadores, apresentou o currículo - prática comum entre os candidatos ao Supremo - e se reuniu com o presidente Renan Calheiros. “Eu, como presidente no processo de indicação de um ministro, eu sou falo por mim. Eu sou um voto dos 81 votos. Cada senador vai votar, não tenha dúvida, de acordo com a sua consciência”, afirmou.
A sabatina de Fachin vai ser daqui a duas semanas no Senado. O advogado foi escolhido pela presidente Dilma para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A indicação ainda precisa ser aprovada pelo plenário. É o quinto ministro indicado pela presidente.
Em 2010, durante a campanha presidencial, Fachin pediu votos para a então candidata Dilma Rousseff. Em um vídeo, um manifesto foi lido por Fachin. Ele estava ao lado do atual vice-presidente Michel Temer e dos hoje ministros Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo.
“Tenho em minhas mãos manifesto de centenas de juristas brasileiros que tomaram lado. Apoiamos Dilma para prosseguirmos juntos na construção de um país capaz de um crescimento econômico que signifique desenvolvimento para todos”, disse.
A divulgação do vídeo repercutiu no Senado. Fachin vai ter de convencer os senadores da oposição que o que disse na campanha de 2010 não vai influenciar no trabalho dele no Supremo Tribunal Federal.
O senador Álvaro Dias, do PSDB, disse que ele ter pedido votos a Dilma não atrapalha a indicação. “Ele manifestou uma posição política, votou na presidente, assim com o Fernando Henrique nomeou para o Supremo Tribunal Federal um grande jurista, o Gilmar Mendes, que também havia votado nele. O que deve prevalecer não é a posição política circunstancial. O que deve prevalecer é o notório saber jurídico, a reputação ilibada e a independência de quem vai julgar”, disse.
O líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima, quer que o advogado deixe claro que vai trabalhar com autonomia no STF. “Na sabatina do Senado será questionado firmemente e terá que trazer uma explicação muito clara e convincente para dizer que se no momento que vestir a toga terá um lado, como ele próprio disse que tinha, ou se vai agir como o Brasil espera, como magistrado, de forma autônoma e imparcial”, questionou.
Fachin garante que a partir do momento em que se tornar juiz vai atuar com a isenção que o cargo exige. “Eu tenho certeza que na sabatina todos esses aspectos serão esclarecidos e isso também corresponde à minha atividade de mais de 30 anos de professor, estimulando os meus alunos a um exercício de cidadania, tomando evidentemente posições sobre temas polêmicos e, como todos os cidadãos, em determinados momentos da vida, tomando também posições que são próprias do exercício da cidadania. É claro que mais do que nunca saberei bem diferenciar esse momento do exercício da cidadania caso o Senado venha a beneplacitar a honrosa indicação que recebi e o Senado me honrar com essa aprovação. Eu saberei muito bem diferenciar os momentos que nós vivemos e estou seguro que irei honrar as funções da magistratura suprema desse país”, disse.
A indicação de Fachin foi bem recebida no STF. “Ele é uma pessoa de ótima formação, de bom trato, de muito boa convivência. Eu tenho certeza que vai qualificar o Supremo Tribunal Federal”, disse o ministro Teori Zavaski.
Na entrevista que deu à repórter Zilede Silva, o advogado Luiz Fachin disse ainda que sempre advogou em favor da vida, de uma sociedade justa, com segurança jurídica. E que vai se submeter com humildade à sabatina no Senado.
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