Além do oficial de justiça, três procuradores do MPT, dois auditores fiscais do trabalho e agentes da Polícia Federal acompanham a operação
A sede do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros da capital (Setps), localizada no bairro do Caminho das Árvores, em Salvador, foi alvo de uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) deflagrada nesta sexta-feira (4).
De acordo com a assessoria do MPT, desde o início da manhã foram cumpridos mandados de busca e apreensão autorizados pela 3ª Vara do Trabalho de Salvador. O objetivo é garantir acesso a informações sobre controle de ponto de funcionários e de empresas de transporte urbano que operam em Salvador e dados da operação do sistema e confrontá-los.
Os dados buscados compreendem o período de agosto de 2010 a fevereiro de 2015 e devem ser auditados para verificar se coincidem com o cartão de ponto dos rodoviários ou se houve fraude no pagamento de horas extras, no cumprimento da jornada e seus desdobramentos para recolhimento de impostos e contribuições, como FGTS e Imposto de Renda.
O Setps detém, em seus computadores, informações detalhadas sobre data, horário de viagem dos coletivos que servem à cidade, além da identificação do motorista e do cobrador que estão operando os veículos.
As informações haviam sido solicitadas por auditores fiscais do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho, mas não haviam sido fornecidas, o que gerou autuações às 20 empresas filiadas ao Setps por obstrução à fiscalização do trabalho. Devido a isso, o MPT ingressou com a ação e com pedido de expedição do mandado para que pudesse ser garantido o acesso às informações.
Além do oficial de justiça, três procuradores do MPT, dois auditores fiscais do trabalho e agentes da Polícia Federal acompanharam a operação.
"O que posso confirmar é que de fato o MPT apareceu lá acompanhado da Polícia Federal para cumprir esses mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça. Eu acho estranho o MPT estar envolvido com isso, mas ainda não sabemos quais as motivações da operação nem o que eles estavam procurando, e só vamos nos pronunciar quando tudo isso for esclarecido", explicou Jorge Castro, assessor de relações sindicais do Setps, no início da tarde, ao CORREIO. No momento, o motivo da investigação corria em segredo de Justiça.
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