Os profissionais que prestam apoio à pesca amadora – apontando, por exemplo, melhores e mais seguros pontos de pesca – conhecidos popularmente por guias de pesca, piloteiros ou pirangueiros, terão a sua profissão reconhecida pela nova Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), como condutores do turismo de pesca. A divulgação da classificação está prevista para meados de fevereiro.
A iniciativa, que atende a uma antiga reivindicação da categoria, é o resultado de uma parceria entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o MTE.
Segundo a Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (ANEPE), com sede em São Paulo, o Brasil conta com mais de 60 mil condutores de pesca.
O reconhecimento da profissão é um passo fundamental para os guias de pesca – geralmente trabalhadores com origem na pesca artesanal – serem contratados por hotéis e empresas como condutores de turismo de pesca, com todas as garantias sociais inerentes, como seguridade social, férias e 13º salário.
Assim, os serviços de apoio à pesca amadora em regiões como a Amazônia, o Pantanal e o litoral brasileiro poderão alcançar um patamar mais elevado de profissionalismo. A iniciativa deverá ser, inclusive, complementada por cursos de aperfeiçoamento profissional.
Classificação
De acordo com o MTE, além da ocupação de condutor de Turismo de Pesca, a versão atualizada da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) irá reconhecer a profissão de condutor de Turismo de Aventura.
As atividades serão consideradas como uma “família ocupacional” da CBO, que tem 2,5 mil atividades profissionais cadastradas. Neste primeiro momento, o grupo vai congregar apenas as duas categorias de condutores. Posteriormente, serão incluídas as atividades de condutores Visitantes de Unidades de Conservação e de monitor de turismo em locais de interesse cultural.
Atualmente o Ministério do Turismo (MT) está desenhando a Política Nacional de Qualificação em Turismo, que poderá contribuir com a capacitação de profissionais, a partir da oferta de cursos específicos para estes segmentos.
No final do ano passado, o Ministério do Trabalho e Emprego promoveu, com a participação do Ministério do Turismo, uma oficina com trabalhadores na tentativa de verificar as atividades concernentes à atuação profissional. A reunião foi mais um passo para estabelecer as competências mínimas essenciais aos profissionais que atuam em atividades relacionadas a esses segmentos. Na ocasião estiveram presentes representantes do Ministério da Pesca, do Sebrae, da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta) e do Senac.
Da redação, com informações do MPA
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