Rafael Bussamra, que atropelou e matou o estudante Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães, em 2010, teve sua prisão revogada nesta quarta-feira (28) pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).
Ele estava preso desde o dia 23, quando foi condenado a 12 anos e nove meses de prisão (sete em regime fechado e o restante no semiaberto). A detenção foi decretada pelo juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 16ª Vara Criminal do Rio. O pai de Rafael, Roberto Bussamra, também condenado e preso na última sexta-feira, será libertado pela mesma ordem judicial.
O desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, da 1ª Câmara Criminal do TJ-RJ, relator do habeas corpus impetrado pelos réus determinou a imediata soltura de Rafael e Roberto. Pai e filho ficarão soltos até o julgamento do mérito do habeas corpus, que caberá ao colegiado da 1ª Câmara Criminal.
Basílio considerou que, em regra, o acusado deve apelar na mesma condição em que se encontrava no transcorrer do processo. "Estando preso, apela preso; estando solto, apela solto", escreveu na sentença. O desembargador também considerou que a prisão é cabível quando há reconhecido risco de fuga dos réus, o que não ficou indicado no decorrer da ação penal.
As demais medidas decretadas pela 16ª Vara Criminal continuam em vigor, entre elas a retenção dos passaportes dos réus.
Rafael atropelou o filho de Cissa Guimarães em 20 de julho de 2010, na entrada do Túnel Acústico da Gávea, na zona sul do Rio. Ele foi condenado pelos crimes de homicídio culposo, participação em competição automobilística não autorizada (racha), afastamento do local do crime, adulteração de prova e corrupção ativa contra os dois policiais.
O pai de Rafael, Roberto Martins, que subornou policiais na tentativa de livrar o filho da acusação de atropelamento, foi condenado a oito anos e dois meses de reclusão (em regime fechado) e nove meses de detenção (em regime semiaberto) pelos crimes de corrupção ativa e inovação artificiosa em caso de acidente automobilístico.
Ele estava preso desde o dia 23, quando foi condenado a 12 anos e nove meses de prisão (sete em regime fechado e o restante no semiaberto). A detenção foi decretada pelo juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 16ª Vara Criminal do Rio. O pai de Rafael, Roberto Bussamra, também condenado e preso na última sexta-feira, será libertado pela mesma ordem judicial.
O desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, da 1ª Câmara Criminal do TJ-RJ, relator do habeas corpus impetrado pelos réus determinou a imediata soltura de Rafael e Roberto. Pai e filho ficarão soltos até o julgamento do mérito do habeas corpus, que caberá ao colegiado da 1ª Câmara Criminal.
Basílio considerou que, em regra, o acusado deve apelar na mesma condição em que se encontrava no transcorrer do processo. "Estando preso, apela preso; estando solto, apela solto", escreveu na sentença. O desembargador também considerou que a prisão é cabível quando há reconhecido risco de fuga dos réus, o que não ficou indicado no decorrer da ação penal.
As demais medidas decretadas pela 16ª Vara Criminal continuam em vigor, entre elas a retenção dos passaportes dos réus.
Rafael atropelou o filho de Cissa Guimarães em 20 de julho de 2010, na entrada do Túnel Acústico da Gávea, na zona sul do Rio. Ele foi condenado pelos crimes de homicídio culposo, participação em competição automobilística não autorizada (racha), afastamento do local do crime, adulteração de prova e corrupção ativa contra os dois policiais.
O pai de Rafael, Roberto Martins, que subornou policiais na tentativa de livrar o filho da acusação de atropelamento, foi condenado a oito anos e dois meses de reclusão (em regime fechado) e nove meses de detenção (em regime semiaberto) pelos crimes de corrupção ativa e inovação artificiosa em caso de acidente automobilístico.
Justiça concede liberdade a envolvidos na morte do filho de Cissa Guimarães
Pai e filho foram condenados na última sexta-feira e estão presos em Bangu; eles devem ser soltos nesta quinta-feira
Rafael Mascarenhas foi atropelado quando andava de skate no Túnel Zuzu Angel, na Zona Sul; o jovem teve politraumatismos na cabeça, tórax, braços e pernas
Foto: Ag. News
Rio - A Justiça do Rio concedeu, nesta quarta-feira, habeas corpus aos envolvidos na morte de Rafael Mascarenhas, filho de Cissa Guimarães, em 2010, condenados na última sexta-feira. A defesa de Rafael de Souza Bussamra e do seu pai, Roberto Bussamra, conseguiu um alvará de soltura dos dois, que estão presos no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste.
Eles serão soltos quando a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) receber o documento. Segundo o órgão, um oficial Justiça deverá levar o alvará até a unidade, provavelmente amanhã para que os dois sejam libertos.
Ao saber da liberdade dos acusados, Cissa Guimãrães considerou a decisão como mais uma etapa do processo. A atriz também fez questão de lembrar a sentença na primeira instância.
"É claro que mexe comigo e gostaria de ver o fim desse pesadelo, mas é a Justiça e eles têm o direito de recorrer em liberdade. Isso não anula a condenação e eu tenho certeza que essa condenação foi uma quebra de paradigma que vai beneficiar a sociedade brasileira, não eu ou minha família, mas a sociedade é que sairá vitoriosa no fim. O que está acontecendo agora é mais um movimento nesse tabuleiro de xadrez que é a Justiça e as peças estão se movendo. Não posso dizer que estou chocada com uma decisão dessas", comentou Cissa Guimarães.
Nesta sexta-feira, o juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 16ª Vara Criminal, condenou Rafael Bussamra a 12 anos e nove meses de prisão e suspendeu sua carteira de habilitação por quatro anos e meio. Ele é o responsável pelo atropelamento e morte do estudante Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães, no dia 20 de julho de 2010, no Túnel Acústico da Gávea, Zona Sul.
Já o pai do atropelador, Roberto Bussamra, foi condenado a oito anos e 11 meses de reclusão por ter ajudado o filho a subornar com R$ 10 mil dois PMs, para ajudar a esconder o crime. A defesa dos dois já havia dito que iria recorrer da decisão.
Após a condenação, os dois chegaram à 13ª DP (Copacabana), por volta das 19h de sexta-feira Às 13h de sábado, eles passaram por exames no Instituto Médico Legal (IML), e, em seguida, foram transferidos para o presídio.
“Vejo esta sentença como uma luz que ilumina a sociedade. É um alívio no meu coração e de todas as mães e familiares que passam por isso. Os pais precisam pensar sobre a maneira que educam os filhos. Espero que possamos evoluir”, afirmou Cissa, na ocasião.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) ainda não recebeu o alvará de soltura de Rafael de Souza Bussamra e Roberto Martins Bussamra, que estão na Penitenciária Bandeira Stampa, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu. Segundo o órgão, um oficial Justiça deverá levar o documento até a unidade, provavelmente amanhã para que os dois sejam libertos.
"É claro que mexe comigo e gostaria de ver o fim desse pesadelo, mas é a Justiça e eles têm o direito de recorrer em liberdade. Isso não anula a condenação e eu tenho certeza que essa condenação foi uma quebra de paradigma que vai beneficiar a sociedade brasileira, não eu ou minha família, mas a sociedade é que sairá vitoriosa no fim. O que está acontecendo agora é mais um movimento nesse tabuleiro de xadrez que é a Justiça e as peças estão se movendo. Não posso dizer que estou chocada com uma decisão dessas", comentou Cissa Guimarães.
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