Ações do Juizado da Violência Doméstica aceleram punições contra homens violentos
Mulher: a personificação do amor. Indivíduo capaz de gerar a vida e
transmitir os valores essenciais para a formação do caráter dos seus
entes. Guerreiras e, que por muitas vezes, servem de inspiração e
exemplo na vida de muitas pessoas, as mulheres estão sempre em busca do
seu espaço e dos seus direitos no mundo. Destaque nos variados âmbitos
da esfera social, elas vêm se fortalecendo e tornando-se cada vez mais
poderosas com o passar dos anos.
A ideia da criação do dia Internacional da Mulher surgiu na virada do século XX, após a eclosão da Revolução Industrial e da Primeira Guerra Mundial, onde a incorporação em massa da mão-de-obra barata feminina e infantil foi adotada pela indústria. À época, eram frequentes as péssimas condições de trabalho oferecidas, além do alto nível de periculosidade apresentado pelos serviços e ambientes, o que acabava por muitas vezes, se tornando o estopim para os protestos da classe operária.
Em 1975 foi comemorado o Ano Internacional das Mulheres. Após décadas de muitas reivindicações e séculos de opressão, a Organização das Nações Unidas, (ONU), finalmente reconheceu em 1977, o dia 8 de março como o Dia Internacional da Mulher. Na persistente e necessária luta pela igualdade entre os gêneros e visando sempre assegurar os seus direitos e ter autonomiano meio social, o 8 de março foi mundialmente reconhecido e assegurado desde então para representar as causas e conquistas das mulheres.
Contudo, mesmo com a solidificação das representantes do sexo feminino nos patamares da vida, a realidade tem se mostrado diferente. Diversos crimes contra a mulher ainda são praticados. Os abusos sexuais, a violência doméstica, a discriminação no mercado de trabalho e os atos com requintes de seguem chocando a população por todo o Brasil, inclusive em Alagoas. O machismo continua predominante no seio social, mesmo que de forma sutil. Apesar de campanhas e medidas adotadas com o intuito de coibir os atos de violência, o perigo eminente está cada vez mais intrínseco na base familiar. Em Maceió e ao redor do mundo, mulheres continuam sendo violentadas e assassinadas pelos seus parceiros.
LIGUE 180
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 foi criado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres em 2005, para servir de canal direto de orientação sobre direitos e serviços públicos para a população feminina em todo o País. A ligação é gratuita.
O serviço é a porta principal de acesso aos serviços que integram a rede nacional de enfrentamento à violência contra a mulher, sob amparo da Lei Maria da Penha, e base de dados privilegiada para a formulação das políticas do governo federal nessa área.
Na última sexta-feira, (6), a Secretaria de Políticas para as Mulheres, órgão da Presidência da República, divulgou que no ano passado, a Central de Atendimento à Mulher realizou 485.105 atendimentos, uma média de 40.425 atendimentos ao mês e 1.348 ao dia. Desde a criação do serviço, foram mais de 4 milhões de atendimentos.
Em comparação a 2013, o Ligue 180 registrou, em 2014, um aumento de 50% nos registros de cárcere privado de mulheres, uma média de 2,5 registros/dia.
No caso de estupros denunciados, o aumento foi de 18%, uma média de três denúncias/dia. A violência sexual contra a mulher, que inclui estupros, assédios e exploração sexual, cresceu 20% em 2014, uma média de quatro registros/dia.
No ano passado, do total de 52.957 denúncias de violência contra a mulher, 27.369 corresponderam a denúncias de violência física (51,68%), 16.846 de violência psicológica (31,81%), 5.126 de violência moral (9,68%), 1.028 de violência patrimonial (1,94%), 1.517 de violência sexual (2,86%), 931 de cárcere privado (1,76%) e 140 envolvendo tráfico (0,26%).
Homicídios de mulheres em Maceió tem alta taxa de esclarecimento
A capital alagoana que em janeiro deixou de liderar a lista negra de cidade onde mais se matava no mundo, conforme estudo do Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal, uma Organização Não Governamental do México, no aspecto de homicídios de mulheres, sempre foi uma das mais tranquilas.
Em entrevista ao PRIMEIRA EDIÇÃO, o delegado José Carlos André, coordenador da Delegacia de Homicídios, (DH), esclareceu que desde março de 2014, 90% dos assassinatos na Capital tiveram motivação passional, advindos de brigas domésticas. Na mesma proporção em que ocorrem, estes casos são esclarecidos.
Na opinião do delegado, responsável juntamente com equipes da Polícia
Civil, (PC), e da Força Nacional, (FN), da melhor taxa de esclarecimento
de homicídios em Maceió – desde a criação da DH –, as mulheres
alagoanas tem muito que comemorarem este mês.
“Nos crimes tendo com vítimas mulheres, todos que fazem a Delegacia de Homicídios, nos sentimos consternados e não medimos esforços em esclarecê-los de maneira mais rápida. Claro que aqui não nos interessa a condição, cor ou sexo da vítima. O homicídio tem de ser esclarecido e quem matou deve ser identificado, mas se tratando de mulher tudo muda, pois logo pensamos que ali é uma mãe ou uma futura mãe, e a cobrança da sociedade é maior. Hoje temos uma taxa de assassinatos de mulheres muito baixa e uma resolução que beira a casa dos 100% e, por isso, as conquistas das mulheres tem sim que ser comemoradas a cada dia, não somente por elas, mas por toda a sociedade”, disse o delegado.
Com exclusividade o delegado revelou ao PRIMEIRA EDIÇÃO os números de homicídios praticados em Alagoas contra mulheres.
De janeiro a dezembro de 2013 foram mortas 146 mulheres. No ano seguinte, 2014, foram 133. Uma redução de 8,90%
Tomando como base os dois primeiros meses do ano – janeiro e fevereiro -, em 2014 foram 28 mortes contra 20 este ano. Uma redução de 28,57%. Este mês de março dois assassinatos se destacam. Todos na mesma semana e registrados em menos de 24 horas.
O primeiro aconteceu na cidade de Jundiá, a 115 km de Maceió, na Região Norte do Estado. Era tarde da última quinta-feira, (5), quando a adolescente Milena Alves da Silva, 13, chegava à Escola Pedro Suruagy, onde estudava. Seria um dia como os outros na vida da menor, mas uma fatalidade interrompeu seu futuro. Gravida de três meses, Milena era aguardada pelo ex-companheiro, José Castro Barreto, 22, o ‘Dezinho’, que esfaqueou a garota na frente de outros estudantes. O acusado não aceitava o fim do relacionamento. Milena e a criança morreram enquanto recebiam socorro.
Na madrugada do dia seguinte, (6), foi morta – também a facadas – a estudante universitária Stephany Rodrigues da Silva, 22. O crime aconteceu no quarto da casa onde a vítima morava com os dois filhos menores, na Avenida Rui Barbosa, Sitio São Jorge, em Maceió. O acusado foi o ex-marido da vítima, que após seis anos de relação, não aceitava que a jovem – conforme versão de familiares ao delegado Lucimério Rodrigues, da DH – tivesse se tornado garota de programa.
JUIZADO GARANTE AÇÕES CONTRA AGRESSORES
Em 2008, o 4º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Maceió, foi criado na capital alagoana, tendo como juiz titular, o juiz Paulo Zacarias. No ano em que passou a entrar em atividade, o número de processos no juizado que envolvia os casos de violência doméstica contra a mulher eram 913. Em 2015, o que se teve foi um aumento expressivo nestes números. Somando as Medidas Protetivas e as Ações Penais, cerca de 8.599 mil processos estão em tramitação no juizado. Um valor completamente alto e que só aumenta com o passar dos anos, apesar do número de denúncias ter crescido.
Em entrevista exclusiva ao PRIMEIRA EDIÇÃO, o
juiz Paulo Zacarias conta um pouco sobre a obrigação do juizado em
prestar os serviços às mulheres e diz que hoje em dia elas estão mais
protegidas judicialmente. “Com a criação do juizado, uma maior proteção
para as mulheres foi oferecida. Hoje, as mulheres estão mais protegidas
legalmente, como também tem o Estado todo preocupado com isso. O
judiciário criou em todo o país, os juizados de violência doméstica
equipados com toda a assistência necessária para atender as vítimas. As
mulheres se encorajaram para tomar as medidas para denunciar os seus
agressores, mesmo ainda havendo a vergonha para denunciar e o temor dos
seus parceiros. Para que os processos desses casos sejam agilizados é
necessário uma melhoria na estrutura para que os atendimentos e as
medidas cabíveis sejam adotadas. Se a mulher chega até mim clamando por
socorro, eu tenho que dar porque eu não sei o que pode posteriormente
acontecer, se esse socorro não for prestado. O que adotamos aqui de
imediato é a medida protetiva. Isso é o básico e o começo para todos os
processos e trâmites acontecerem”, afirma.
Perguntado a respeito do caso que mais o chamou a atenção durante todos
os seus anos de magistrado, o juiz Paulo Zacarias lembrou com pesar da
barbárie ocorrida com uma jovem há alguns anos e alegou que, apesar de
toda a violência praticada contra a mulher, em grande parte dos casos,
as vítimas desistem de dar continuidade nos processos contra os seus
agressores. “Aqui já tivemos vários casos escabrosos. Mas, o que mais
me chamou a atenção até hoje foi o caso de uma jovem que tinha um marido
extremamente violento. Ela foi colocada à força em um carro e
posteriormente levada para um canavial. Lá, ela foi agredida, estuprada,
jogada nua e desacordada em cima de um formigueiro e, por fim,
abandonada pelo seu parceiro. Felizmente, ela conseguiu sobreviver. A
jovem foi encaminhada ao hospital e, após a sua recuperação fez a
denúncia contra o agressor. Porém, mesmo após toda a tortura sofrida, o
que mais me deixou surpreso foi a moça querer desistir do processo,
alegando estar reconciliada com o marido depois dele se tratar em uma
clínica em São Paulo. Infelizmente, essa atitude das mulheres é muito
comum, pois muitas delas ao voltarem para os seus parceiros acabam
desistem de dar continuidade nos processos contra os seus agressores na
ilusão e na promessa de mudanças”, relata.
Ao ser questionado se o ambiente familiar e o casamento nos dias de hoje é uma massa falida, o juiz garante que a solução para sanar esses problemas deve partir dos valores morais passados dos familiares e das instituições formais que regem a sociedade.
“Temos que fazer uma análise do homem. Se os princípios, os valores morais não forem passados através dos pais e das instituições formais que regem a sociedade, consequentemente haverá um desvio no caráter e uma regressão na conduta do homem. O que podemos perceber e que está em falta no indivíduo é o amor familiar, o carinho e o cuidado do estado com as crianças. A educação é a base de tudo e a chave transformadora da personalidade do indivíduo. A partir do momento em que uma criança é abandonada na construção da sua infância pelo estado, pelos pais e pelas instituições que regem os dogmas sociais, o que a gente pode esperar delas? Que elas tenham valores éticos e morais? Não mesmo. Só podemos cobrar algo das crianças somente aquilo que plantamos nelas”, conclui o juiz Paulo Zacarias.
REDE GARANTE APOIO ÀS VÍTIMAS
Com exclusividade para o PRIMEIRA EDIÇÃO, a Superintendente da Secretaria da Mulher e integrante da Rede de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher de Maceió, Cláudia Simões, deseja um feliz 8 de março a todas as mulheres e faz uma apelo a todas as guerreiras do estado. Ela pede que todas as mulheres levantem a voz em busca dos seus direitos e que denuncie sempre os abusos e a violência cometidas contra elas. “A todas as mulheres, as alagoanas, a estas mulheres que considero extremamente poderosas, desejo um feliz Dia Internacional da Mulher. Peço a todas as mulheres que saem cedo em busca do sustento para os seus filhos, as que lutam diariamente pelas suas conquistas, para aquelas mulheres que são mal tratadas pela falta de conhecimento dos seus direitos por não terem acesso à informação: não tenha medo. Não se cale. Só vamos combater a violência se acreditarmos e darmos a real importância a essa causa. Pois viemos para transcender e conquistar os nossos direitos nesta vida”, pede a Superintendente.
Ainda de acordo com a Superintendente, as mulheres que sofrem com a violência e que são constantemente ameaçadas de morte, são acolhidas pela Rede de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher de Maceió e encaminhadas para uma Casa de Abrigo, que é mantida em sigilo visando manter a integridade física destas mulheres. “Existe uma Casa Abrigo, onde as mulheres que sofrem de agressão e que vivem sob ameaça de morte são acolhidas. A casa, que não possui o endereço divulgado é mantida em extremo sigilo como medida protetiva à integridade física dessas vítimas. Lá, elas são atendidas e recebem todo o apoio necessário para a recuperação dos traumas sofridos”, afirma.
Cláudia Simões falou das ações que o Estado está promovendo durante a semana do Dia Internacional da Mulher e explicou que durante todo o mês, homenagens e solenidades serão realizadas para ressaltar a importância da mulher no Estado.
“Durante a semana em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher,
772 audiências foram marcadas para dar celeridade nos processos de
violência contra a mulher, em Alagoas. Em Maceió, 513 processos serão
julgados pelas unidades judiciárias da capital. No interior do estado,
213 processos serão atendidos pelo Juizado da Mulher de Arapiraca e 46
processos deverão ser analisados pelas comarcas de União dos Palmares,
Mata Grande e Penedo. As comemorações não se limitarão somente a esta
semana. Durante todo o mês teremos eventos que homenagearão as mulheres e
que em alguns deles também irão contar com a presença do Governador do
Estado, Rui Palmeira, da Secretária da Mulher e dos Direitos Humanos,
Roseane Cavalcante de Freitas, a Rosinha da Adefal e de mulheres que
serão homenageadas e que fazem história pela sua luta e conquista”,
conclui Cláudia Simões.
UNIDAS, MULHERES CONGRESSISTAS TÊM PROJETOS PRIORITÁRIOS
No Senado a união das mulheres tem se destacado. Em janeiro deste ano a bancada feminina divulgou uma lista com 16 projetos de lei prioritários para votação em 2015. Três deles foram aprovados e, dois foram enviados à sanção da presidente Dilma Rousseff, (PT).
O primeiro deles, de autoria do deputado federal Rubens Bueno, (PPS-PR), autoriza a mãe a providenciar o registro de nascimento do filho em cartório, e o outro, de iniciativa do Poder Executivo, garante licença-maternidade de seis meses às mulheres integrantes das Forças Armadas, benefício já assegurado às servidoras públicas civis.
Outra proposta de interesse das mulheres recém-aprovada pelo Senado é o PLC2/2011, que proíbe a revista íntima a funcionárias de órgãos públicos e entidades da administração direta e indireta nos locais de trabalho. Como o texto da Câmara foi alterado por duas emendas da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto não foi enviado à sanção presidencial porque as mudanças feitas pelos senadores ainda precisam ser analisadas pelos deputados.
A ideia da criação do dia Internacional da Mulher surgiu na virada do século XX, após a eclosão da Revolução Industrial e da Primeira Guerra Mundial, onde a incorporação em massa da mão-de-obra barata feminina e infantil foi adotada pela indústria. À época, eram frequentes as péssimas condições de trabalho oferecidas, além do alto nível de periculosidade apresentado pelos serviços e ambientes, o que acabava por muitas vezes, se tornando o estopim para os protestos da classe operária.
Em 1975 foi comemorado o Ano Internacional das Mulheres. Após décadas de muitas reivindicações e séculos de opressão, a Organização das Nações Unidas, (ONU), finalmente reconheceu em 1977, o dia 8 de março como o Dia Internacional da Mulher. Na persistente e necessária luta pela igualdade entre os gêneros e visando sempre assegurar os seus direitos e ter autonomiano meio social, o 8 de março foi mundialmente reconhecido e assegurado desde então para representar as causas e conquistas das mulheres.
Contudo, mesmo com a solidificação das representantes do sexo feminino nos patamares da vida, a realidade tem se mostrado diferente. Diversos crimes contra a mulher ainda são praticados. Os abusos sexuais, a violência doméstica, a discriminação no mercado de trabalho e os atos com requintes de seguem chocando a população por todo o Brasil, inclusive em Alagoas. O machismo continua predominante no seio social, mesmo que de forma sutil. Apesar de campanhas e medidas adotadas com o intuito de coibir os atos de violência, o perigo eminente está cada vez mais intrínseco na base familiar. Em Maceió e ao redor do mundo, mulheres continuam sendo violentadas e assassinadas pelos seus parceiros.
LIGUE 180
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 foi criado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres em 2005, para servir de canal direto de orientação sobre direitos e serviços públicos para a população feminina em todo o País. A ligação é gratuita.
O serviço é a porta principal de acesso aos serviços que integram a rede nacional de enfrentamento à violência contra a mulher, sob amparo da Lei Maria da Penha, e base de dados privilegiada para a formulação das políticas do governo federal nessa área.
Na última sexta-feira, (6), a Secretaria de Políticas para as Mulheres, órgão da Presidência da República, divulgou que no ano passado, a Central de Atendimento à Mulher realizou 485.105 atendimentos, uma média de 40.425 atendimentos ao mês e 1.348 ao dia. Desde a criação do serviço, foram mais de 4 milhões de atendimentos.
Em comparação a 2013, o Ligue 180 registrou, em 2014, um aumento de 50% nos registros de cárcere privado de mulheres, uma média de 2,5 registros/dia.
No caso de estupros denunciados, o aumento foi de 18%, uma média de três denúncias/dia. A violência sexual contra a mulher, que inclui estupros, assédios e exploração sexual, cresceu 20% em 2014, uma média de quatro registros/dia.
No ano passado, do total de 52.957 denúncias de violência contra a mulher, 27.369 corresponderam a denúncias de violência física (51,68%), 16.846 de violência psicológica (31,81%), 5.126 de violência moral (9,68%), 1.028 de violência patrimonial (1,94%), 1.517 de violência sexual (2,86%), 931 de cárcere privado (1,76%) e 140 envolvendo tráfico (0,26%).
Homicídios de mulheres em Maceió tem alta taxa de esclarecimento
A capital alagoana que em janeiro deixou de liderar a lista negra de cidade onde mais se matava no mundo, conforme estudo do Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal, uma Organização Não Governamental do México, no aspecto de homicídios de mulheres, sempre foi uma das mais tranquilas.
Em entrevista ao PRIMEIRA EDIÇÃO, o delegado José Carlos André, coordenador da Delegacia de Homicídios, (DH), esclareceu que desde março de 2014, 90% dos assassinatos na Capital tiveram motivação passional, advindos de brigas domésticas. Na mesma proporção em que ocorrem, estes casos são esclarecidos.
Miguel Gões
Delegado José Carlos André, coordenad...
“Nos crimes tendo com vítimas mulheres, todos que fazem a Delegacia de Homicídios, nos sentimos consternados e não medimos esforços em esclarecê-los de maneira mais rápida. Claro que aqui não nos interessa a condição, cor ou sexo da vítima. O homicídio tem de ser esclarecido e quem matou deve ser identificado, mas se tratando de mulher tudo muda, pois logo pensamos que ali é uma mãe ou uma futura mãe, e a cobrança da sociedade é maior. Hoje temos uma taxa de assassinatos de mulheres muito baixa e uma resolução que beira a casa dos 100% e, por isso, as conquistas das mulheres tem sim que ser comemoradas a cada dia, não somente por elas, mas por toda a sociedade”, disse o delegado.
Com exclusividade o delegado revelou ao PRIMEIRA EDIÇÃO os números de homicídios praticados em Alagoas contra mulheres.
De janeiro a dezembro de 2013 foram mortas 146 mulheres. No ano seguinte, 2014, foram 133. Uma redução de 8,90%
Tomando como base os dois primeiros meses do ano – janeiro e fevereiro -, em 2014 foram 28 mortes contra 20 este ano. Uma redução de 28,57%. Este mês de março dois assassinatos se destacam. Todos na mesma semana e registrados em menos de 24 horas.
O primeiro aconteceu na cidade de Jundiá, a 115 km de Maceió, na Região Norte do Estado. Era tarde da última quinta-feira, (5), quando a adolescente Milena Alves da Silva, 13, chegava à Escola Pedro Suruagy, onde estudava. Seria um dia como os outros na vida da menor, mas uma fatalidade interrompeu seu futuro. Gravida de três meses, Milena era aguardada pelo ex-companheiro, José Castro Barreto, 22, o ‘Dezinho’, que esfaqueou a garota na frente de outros estudantes. O acusado não aceitava o fim do relacionamento. Milena e a criança morreram enquanto recebiam socorro.
Na madrugada do dia seguinte, (6), foi morta – também a facadas – a estudante universitária Stephany Rodrigues da Silva, 22. O crime aconteceu no quarto da casa onde a vítima morava com os dois filhos menores, na Avenida Rui Barbosa, Sitio São Jorge, em Maceió. O acusado foi o ex-marido da vítima, que após seis anos de relação, não aceitava que a jovem – conforme versão de familiares ao delegado Lucimério Rodrigues, da DH – tivesse se tornado garota de programa.
JUIZADO GARANTE AÇÕES CONTRA AGRESSORES
Em 2008, o 4º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Maceió, foi criado na capital alagoana, tendo como juiz titular, o juiz Paulo Zacarias. No ano em que passou a entrar em atividade, o número de processos no juizado que envolvia os casos de violência doméstica contra a mulher eram 913. Em 2015, o que se teve foi um aumento expressivo nestes números. Somando as Medidas Protetivas e as Ações Penais, cerca de 8.599 mil processos estão em tramitação no juizado. Um valor completamente alto e que só aumenta com o passar dos anos, apesar do número de denúncias ter crescido.
Miguel Góes
Juiz Paulo Zacarias, titular do 4º Ju...
Ao ser questionado se o ambiente familiar e o casamento nos dias de hoje é uma massa falida, o juiz garante que a solução para sanar esses problemas deve partir dos valores morais passados dos familiares e das instituições formais que regem a sociedade.
“Temos que fazer uma análise do homem. Se os princípios, os valores morais não forem passados através dos pais e das instituições formais que regem a sociedade, consequentemente haverá um desvio no caráter e uma regressão na conduta do homem. O que podemos perceber e que está em falta no indivíduo é o amor familiar, o carinho e o cuidado do estado com as crianças. A educação é a base de tudo e a chave transformadora da personalidade do indivíduo. A partir do momento em que uma criança é abandonada na construção da sua infância pelo estado, pelos pais e pelas instituições que regem os dogmas sociais, o que a gente pode esperar delas? Que elas tenham valores éticos e morais? Não mesmo. Só podemos cobrar algo das crianças somente aquilo que plantamos nelas”, conclui o juiz Paulo Zacarias.
REDE GARANTE APOIO ÀS VÍTIMAS
Com exclusividade para o PRIMEIRA EDIÇÃO, a Superintendente da Secretaria da Mulher e integrante da Rede de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher de Maceió, Cláudia Simões, deseja um feliz 8 de março a todas as mulheres e faz uma apelo a todas as guerreiras do estado. Ela pede que todas as mulheres levantem a voz em busca dos seus direitos e que denuncie sempre os abusos e a violência cometidas contra elas. “A todas as mulheres, as alagoanas, a estas mulheres que considero extremamente poderosas, desejo um feliz Dia Internacional da Mulher. Peço a todas as mulheres que saem cedo em busca do sustento para os seus filhos, as que lutam diariamente pelas suas conquistas, para aquelas mulheres que são mal tratadas pela falta de conhecimento dos seus direitos por não terem acesso à informação: não tenha medo. Não se cale. Só vamos combater a violência se acreditarmos e darmos a real importância a essa causa. Pois viemos para transcender e conquistar os nossos direitos nesta vida”, pede a Superintendente.
Ainda de acordo com a Superintendente, as mulheres que sofrem com a violência e que são constantemente ameaçadas de morte, são acolhidas pela Rede de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher de Maceió e encaminhadas para uma Casa de Abrigo, que é mantida em sigilo visando manter a integridade física destas mulheres. “Existe uma Casa Abrigo, onde as mulheres que sofrem de agressão e que vivem sob ameaça de morte são acolhidas. A casa, que não possui o endereço divulgado é mantida em extremo sigilo como medida protetiva à integridade física dessas vítimas. Lá, elas são atendidas e recebem todo o apoio necessário para a recuperação dos traumas sofridos”, afirma.
Cláudia Simões falou das ações que o Estado está promovendo durante a semana do Dia Internacional da Mulher e explicou que durante todo o mês, homenagens e solenidades serão realizadas para ressaltar a importância da mulher no Estado.
Miguel Góes
Superintendente da Secretaria da Mulh...
UNIDAS, MULHERES CONGRESSISTAS TÊM PROJETOS PRIORITÁRIOS
No Senado a união das mulheres tem se destacado. Em janeiro deste ano a bancada feminina divulgou uma lista com 16 projetos de lei prioritários para votação em 2015. Três deles foram aprovados e, dois foram enviados à sanção da presidente Dilma Rousseff, (PT).
O primeiro deles, de autoria do deputado federal Rubens Bueno, (PPS-PR), autoriza a mãe a providenciar o registro de nascimento do filho em cartório, e o outro, de iniciativa do Poder Executivo, garante licença-maternidade de seis meses às mulheres integrantes das Forças Armadas, benefício já assegurado às servidoras públicas civis.
Outra proposta de interesse das mulheres recém-aprovada pelo Senado é o PLC2/2011, que proíbe a revista íntima a funcionárias de órgãos públicos e entidades da administração direta e indireta nos locais de trabalho. Como o texto da Câmara foi alterado por duas emendas da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto não foi enviado à sanção presidencial porque as mudanças feitas pelos senadores ainda precisam ser analisadas pelos deputados.
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