Discussões começam na quarta; prefeitura não definiu quantos e quais imóveis serão protegidos
Revitalização é questão urgente
PUBLICADO EM 29/03/15 - 03h00
Abandonada há décadas e carente de cuidados básicos, a região da
Lagoinha – uma das mais importantes da história de Belo Horizonte –
entrará na pauta de discussões do poder público. Com a intenção de fazer
o tombamento do local, cujo surgimento é mais antigo que o da própria
capital, a Fundação Municipal de Cultura (FMC) inicia em abril uma série
de reuniões com a comunidade para discutir a proteção do patrimônio do
bairro e seu entorno. Os moradores, no entanto, recebem a notícia com
cautela, temerosos de que o processo seja feito sem diálogo e sem
priorizar demandas urgentes de revitalização da região.O receio não é infundado. Em junho de 2013, a comunidade foi surpreendida com decreto publicado pelo prefeito Marcio Lacerda que desapropriava quase 20 imóveis da região para dar espaço ao novo Centro Administrativo Municipal. E foi somente depois de muita luta dos moradores contrários à proposta que a prefeitura voltou atrás.
“Na época, quando fomos ver, ninguém havia sido consultado ou visitado”, afirma o historiador e morador do bairro Pedro Vinícius Pereira, 31. “Infelizmente nosso poder público não tem diálogo aberto, e isso dá margem pra desconfiar”.
Pereira acredita que o tombamento só será positivo se aliado à recuperação da região por meio de políticas públicas e sociais e se houver, de fato, consulta à população. “A grande questão é o diálogo. Vão revitalizar para quem e para quê? É muito fácil mascarar e embelezar por fora, porque essa é uma região de transição. Mas como será para quem mora aqui?”, indaga.
A prefeitura, por sua vez, garante que a Lagoinha é prioridade e que haverá diálogo no processo. Segundo o presidente da FMC, Leônidas Oliveira, o estudo para o tombamento e o processo de revitalização acontecerão simultaneamente. “Primeiro vamos ver o que a comunidade quer, seus anseios, e explicar o que é o tombamento, o que podem ganhar com isso e que é possível caminhar junto com o processo de requalificação”, disse. A primeira reunião entre o presidente e lideranças do bairro está marcada para a próxima quarta-feira.
Inédito. Embora seis imóveis tenham sido tombados na Lagoinha entre as décadas de 90 e 2000, essa é a primeira vez que a prefeitura fala em proteger a região como um todo. Como os estudos não começaram, a FMC ainda não tem uma definição de quantos e quais imóveis poderão ser tombados.
“O que existe é uma vontade da fundação de proteger a Lagoinha, porque nós entendemos que ela mantém características muito peculiares, diferentes das de Santa Tereza (bairro tombado no início do mês), mas muito próprias. Mas isso tem que vir aliado com o projeto de requalificação. Esse projeto está pronto, e vamos caminhar juntamente”, explica Oliveira.
Tradicional reduto de bares e prostíbulos, a Lagoinha ficou conhecida pela boemia. Apesar de historicamente ter se consolidado como zona suburbana, a região tem importância na história de Belo Horizonte. Segundo o geógrafo e pesquisador Alessandro Borsagli, o bairro chegou a ser um dos mais populosos nas décadas de 30 e 40, antes de receber uma série de obras e intervenções. “O próprio complexo viário contribuiu para esse processo de marginalização e segregação, criando imensos vazios urbanos, que cortaram e isolaram ainda mais o bairro”.
Levantamento
Conclusão. Caso seja aprovado, o tombamento da região não deverá acontecer antes de 2017. Segundo a Fundação Municipal de Cultura, o processo envolve estudos históricos, arquitetônicos e educação patrimonial.
Como funciona o processo
Santa Tereza. O conjunto urbano do Santa Tereza, na região Leste da capital, que recebeu no início do mês aprovação para tombamento, agora terá um dossiê sobre os imóveis indicados para preservação. É feita uma pesquisa histórica dos imóveis, que é encaminhada para avaliação do Conselho de Patrimônio Cultural. Ainda não há, porém, data para essa apreciação. Após o aval do conselho, a prefeitura publicará no “Diário Oficial do Município” os imóveis tombados provisoriamente. A partir daí, os proprietários têm prazo legal de 15 dias para recorrer, caso não tenham interesse.
Centro. O novo Centro Administrativo da prefeitura não será mais construído na Lagoinha, mas sim onde hoje funciona o estacionamento da rodoviária. Termina amanhã o prazo para recebimento das manifestações de interesse pelo projeto.
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