Decisão da Justiça foi favorável à fábrica Fors, de Franca (SP) sob o argumento de que a cor verde não é de exclusividade da Coca-Cola, assim como a expressão life
Rótulo do refrigerante Fors Cola Life; empresa de Franca pensa em processar a Coca-Cola por danos morais e materiais
A empresa de refrigerantes e salgadinhos Fors, de Franca (SP), ganhou na Justiça uma ação contra a Coca-Cola, que acusava a marca brasileira de plagiar o rótulo da bebida Fors Cola Life. Segundo Antônio Carlos Franchini Filho, proprietário da Fors, o juiz entendeu que a cor verde é de uso comum, assim como e a expressão life. A Coca-Cola Life foi lançada apenas na Argentina.
A multinacional chegou a ganhar o processo em primeira instância, em julho de 2014, quando a Fors foi obrigada a retirar o produto do mercado e todo o material de divulgação. "Ainda estamos calculando o prejuízo disso, da nossa imagem e de vendas. Estou avaliando com o meu jurídico entrar com um processo contra a Coca-Cola por danos morais e materiais", relata Franchini Filho.
Por meio de nota, a Coca-Cola informou que está estudando as medidas cabíveis. "O registro da marca Coca-Cola Life, incluindo rótulo e logomarca, que compõem o trade dress, foi solicitado ao INPI na época do lançamento do produto na Argentina. O produto do concorrente foi lançado aproximadamente quatro meses após o lançamento da Coca-Cola Life naquele país. Ainda que Coca-Cola Life ainda não tenha sido lançado no Brasil, a marca foi amplamente divulgada na mídia brasileira, quando foi lançada na Argentina e outros países", afirma a Coca-Cola.
Coca-Cola Life
"O juiz nos deu ganho de causa afirmando que existem diversas formas de diferenciação de um produto em sua embalagem e nos pontos de venda. A Justiça ainda entendeu que a cor verde não é exclusiva da Coca-Cola, assim como a expressão life é comum e bastante utilizada, assim como a palavra light."
Franchini Filho conta ainda que, antes de entrar com o processo, a Coca-Cola enviou uma notificação à Fors, exigindo que a empresa tirasse a Fors Cola Life do mercado. A notificação foi respondida pela brasileira, informando que não retirariam. "Então, eles foram para a Justiça."
A Fors atua majoritariamente em São Paulo e Minas Gerais, além de ter um site de vendas nacional. A empresa tem capacidade produtiva de 8 mil litros por hora, mas não informa o faturamento e número de unidades vendidas.
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A marca de picolés Diletto foi alvo de denúncia no Conar em 2014. O personagem em que se baseava a publicidade da marca não existe. Foto: Reprodução
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