Quatro ex-funcionários, entre eles o diretor, foram demitidos e um suspenso.
Fantástico mostrou imagens de agressão na unidade da Vila Maria.
Quatro ex-funcionários, entre eles o ex-diretor, e um funcionário da Fundação Casa, se tornaram réus por crime de tortura em 2013 na unidade da Vila Maria, na Zona Norte de São Paulo. No dia 30 de junho deste ano, a Justiça agendou audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 27 de agosto. O processo corre sob segredo de Justiça.
O Ministério Público ofereceu denúncia após o Fantástico divulgar imagens de uma série de agressões no Centro de Atendimento Socioeducativo João do Pulo. A violência ocorreu depois de uma tentativa de fuga.
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Segundo processo administrativo, quatro funcionários foram demitidos por justa causa e um sofreu suspensão de 29 dias. Os advogados entraram com recursos alegando ausência de provas, mas foram rejeitados.
Nesta quarta-feira (1º), o G1 mostrou imagens de jovens supostamente agredidos por funcionários da unidade Cedro, do Complexo Raposo Tavares, em junho deste ano. A Defensoria Pública pediu o afastamento dos funcionários e a corregedoria da Fundação Casa e o Ministério Público também apuram o caso.
As imagens veiculadas pelo Fantástico foram registradas em 2013 e mostram os internos sentados, só de cueca em uma quadra. Vagner Pereira da Silva, então diretor da unidade, acompanha a situação. Um dos funcionários, identificado como João Batista Joaquim, ameaça matar os menores.
“Vou falar para os senhores: a mãe dos senhores vai visitar os senhores lá no IML. Vai visitar no IML, porque eu não vou 'dar boi'. Muitos aí não têm nem a idade que eu tenho de Fundação. Senhores, não vai sobrar nada dos senhores”, afirmou.
Segundo as investigações, 10 adolescentes foram agredidos naquela noite. Por isso, o Ministério Público acusou os cinco funcionários de 10 crimes de tortura. Se eles foram condenados, a pena para cada um pode passar de 100 anos de prisão.
Segundo as investigações, 10 adolescentes foram agredidos naquela noite. Por isso, o Ministério Público acusou os cinco funcionários de 10 crimes de tortura. Se eles foram condenados, a pena para cada um pode passar de 100 anos de prisão.
“Não é aceitável em momento algum que o estado, por meio dos seus agentes, em uma Fundação Casa, que tem o intuito pedagógico e socioeducativo, promova a educação ou a reeducação dos adolescentes, por meio de agressões, por meio de violência, principalmente, porque o papel dessas unidades é trazer a reinserção social”, afirmou o promotor Luiz Fernando Rebellato.
Para o advogado Ariel de Castro Alves, coordenador Estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos de São Paulo e integrante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca), os processos que correm em segredo de Justiça são mais "morosos".
"Esses casos relacionados aos direitos humanos e direitos da criança e do adolescente são de interesse público e não deveriam tramitar em segredo de Justiça, exceto as medidas legais para a preservação dos nomes e das identidades dos adolescentes, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. Não seria necessário o segredo de Justiça e a tramitação sigilosa, que acabam sendo artifícios para favorecer a impunidade dos autores desses crimes", disse.
Violência
As agressões aconteceram em uma sala. Um dos adolescentes levou um tapa e caiu. Outro toma cotoveladas e socos. As imagens também mostram mais três adolescentes apanhando. O Fantástico mostrou o vídeo em agosto de 2013.
As agressões aconteceram em uma sala. Um dos adolescentes levou um tapa e caiu. Outro toma cotoveladas e socos. As imagens também mostram mais três adolescentes apanhando. O Fantástico mostrou o vídeo em agosto de 2013.
Os quatro ex-funcionários e o funcionário da Fundação Casa denunciados pelo crime de tortura são: o então diretor da unidade, Vagner Pereira da Silva; o então coordenador de equipe, Edson Francisco da Silva; e os coordenadores de área Maurício Mesquita Hilário e José Juvêncio de Souza Filho; além de João Batista Joaquim, que aparece ameaçando os internos de morte.
O G1 telefonou para os advogados dos réus, mas dois estavam em audiência e não puderam falar nesta quinta-feira, um estava em reunião e dois não foram localizados. A Fundação Casa disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que os quatro funcionários demitidos não são mais de sua responsabilidade e que o funcionário suspenso já cumpriu os 29 dias de suspensão e hoje trabalha apenas no setor administrativo.
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