Projeto de lei propõe reduzir mandato presidencial de 6 para 4 anos. Emenda constitucional vai à comissão de Política Interna.
21/04/2016 04h18 - Atualizado em 21/04/2016 04h18
Agencia EFE
Da EFE
Presidente da Venezuela, Nicolas Maduro (Foto: Juan Barreto / AFP Photo)
Presidente da Venezuela, Nicolas Maduro (Foto: Juan Barreto / AFP Photo)
O parlamento da Venezuela, que é dominado pela oposição, aprovou nesta quarta-feira (20) em primeira instância um projeto de emenda constitucional com o qual pretendem conseguir a saída do presidente, Nicolás Maduro, cujo mandato termina apenas em 2019.
O projeto de lei, que propõe reduzir o mandato presidencial de seis para quatro anos e limitar as reeleições para uma única vez, foi enviado à comissão de Política Interna que deverá introduzir as mudanças realizadas para que, posteriormente, o projeto retorne ao plenário da câmara para sua aprovação definitiva.
O deputado pela aliança opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD), Luis Emilio Rondón, considerou que a legislação do país caribenho tem "um defeito congênito" que estabelece que o período constitucional seja de seis anos e que o presidente possa ser reeleito imediatamente.
"O período constitucional não pode ser de seis anos. De agora em diante, será de quatro anos com uma reeleição. Maduro que se prepare para fazer campanha em dezembro na rua, para defender seu governo, para ver se o povo o reelegerá", disse Rondón na sessão ordinária da Assembleia Nacional (parlamento).
Os opositores indicaram que após a aprovação da emenda, o herdeiro político de Hugo Chávez, Nicolás Maduro, que já está há três anos no poder, deverá se submeter a eleições no mês de dezembro.
A mudança, além de incidir no período de mandato do líder nacional, também seria aplicada aos cargos de prefeitos e governadores. "Estabelecemos também a reeleição, por uma única vez, de governadores e prefeitos para que também se produza o processo de alternância de poder nos municípios e estados", acrescentou Rondón.
Já bancada governista se absteve de votar em desaprovação ao projeto de emenda constitucional, que considerou uma "aberração".
O chavista Pedro Carreño afirmou que "a constituição não estabelece a eleição indefinida, mas a candidatura" e acrescentou que "é o cidadão quem decide através do voto quem elegerá". "Este documento altera a Constituição", disse Carreño
21/04/2016 04h18 - Atualizado em 21/04/2016 04h18
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Presidente da Venezuela, Nicolas Maduro (Foto: Juan Barreto / AFP Photo)
Presidente da Venezuela, Nicolas Maduro (Foto: Juan Barreto / AFP Photo)
O parlamento da Venezuela, que é dominado pela oposição, aprovou nesta quarta-feira (20) em primeira instância um projeto de emenda constitucional com o qual pretendem conseguir a saída do presidente, Nicolás Maduro, cujo mandato termina apenas em 2019.
O projeto de lei, que propõe reduzir o mandato presidencial de seis para quatro anos e limitar as reeleições para uma única vez, foi enviado à comissão de Política Interna que deverá introduzir as mudanças realizadas para que, posteriormente, o projeto retorne ao plenário da câmara para sua aprovação definitiva.
O deputado pela aliança opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD), Luis Emilio Rondón, considerou que a legislação do país caribenho tem "um defeito congênito" que estabelece que o período constitucional seja de seis anos e que o presidente possa ser reeleito imediatamente.
"O período constitucional não pode ser de seis anos. De agora em diante, será de quatro anos com uma reeleição. Maduro que se prepare para fazer campanha em dezembro na rua, para defender seu governo, para ver se o povo o reelegerá", disse Rondón na sessão ordinária da Assembleia Nacional (parlamento).
Os opositores indicaram que após a aprovação da emenda, o herdeiro político de Hugo Chávez, Nicolás Maduro, que já está há três anos no poder, deverá se submeter a eleições no mês de dezembro.
A mudança, além de incidir no período de mandato do líder nacional, também seria aplicada aos cargos de prefeitos e governadores. "Estabelecemos também a reeleição, por uma única vez, de governadores e prefeitos para que também se produza o processo de alternância de poder nos municípios e estados", acrescentou Rondón.
Já bancada governista se absteve de votar em desaprovação ao projeto de emenda constitucional, que considerou uma "aberração".
O chavista Pedro Carreño afirmou que "a constituição não estabelece a eleição indefinida, mas a candidatura" e acrescentou que "é o cidadão quem decide através do voto quem elegerá". "Este documento altera a Constituição", disse Carreño
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