A suspensão será mantida até que a situação dos servidores não recadastrados seja regularizada
07/04/2015 - 14:28
Se não se recadastrarem até a próxima segunda-feira, 13 de abril, cerca de 20% dos servidores públicos ativos ocupantes de cargos efetivos nas secretarias da Saúde (Sesab), Educação (SEC) e Segurança Pública (SSP) poderão ter suspenso o pagamento dos seus vencimentos.
A suspensão será mantida até que a situação dos servidores não recadastrados seja regularizada. Até agora, 80% dos servidores destes órgãos responderam ao formulário disponível no Portal do Servidor.
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Devem se recadastrar servidores que estiverem em atividade nos órgãos contemplados nesta primeira fase do recadastramento, inclusive aqueles contratados como cargo comissionado ou em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e também os que estejam em situação de férias; licença médica, licença prêmio, licença maternidade e outras licenças; à disposição de órgãos dos três poderes (com ou sem ônus); em exercício de mandato eletivo; respondendo a processo administrativo; em readaptação funcional, além de residentes; estagiários e menores aprendizes.
O objetivo do recadastramento é validar os locais e jornada de trabalho dos servidores e, com isso, operacionalizar o sistema de recursos humanos do Estado.
O resultado do processo servirá para identificar a existência de possíveis não conformidades, tais como o acúmulo indevido de cargos e a incompatibilidade de horários de trabalho.
Ainda este ano, o Estado vai anunciar a outra fase do recadastramento de ativos, as quais contemplarão os servidores em atividade nas demais secretarias e órgãos da Administração Estadual.
Dúvidas sobre o recadastramento de servidores ativos poderão ser esclarecidas através do e-mail recadastramento.ativos@saeb.ba.gov.br.
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