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quinta-feira, 2 de abril de 2015

Brasil cobra acesso a laudo médico de condenado à morte na Indonésia

Informação é de subsecretário de Comunidades Brasileiras no Exterior.
Se laudo oficial indicar esquizofrenia, Gularte poderá não ser executado.

Filipe MatosoDo G1, em Brasília
Rodrigo Gularte (Foto: Reprodução TV Globo)O brasileiro Rodrigo Gularte, preso na Indonésia
(Foto: Reprodução TV Globo)
O Brasil cobrará o governo da Indonésia acesso ao laudo médico oficial feito pelo país asiático sobre o estado de saúde do brasileiro Rodrigo Gularte, condenado à morte por tráfico de drogas, informou nesta terça-feira (2) o subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, embaixador Carlos Alberto Simas Magalhães.
Gularte foi condenado à execução em 2005 por ingressar na Indonésia com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Laudo médico feito a pedido da família do brasileiro apontou que ele tem esquizofrenia, o que, pela lei indonésia, faria com que ele deixasse de ser executado.
“Toda semana a gente nota que há discrepância em termos de declarações públicas [do governo indonésio]. Sob o ponto de vista das atividades do governo brasileiro, estamos insistindo na tese de conhecimento do laudo médico oficial sobre a situação mental do Gularte”, disse o embaixador.
“Foi feita uma análise oficial por médicos vinculados ao governo indonésio e nós não tivemos acesso ao parecer. Então, vamos insistir e pedir acesso a este parecer”, completou Magalhães.
Em fevereiro, ao G1, a prima de Gularte que acompanha o caso na Indonésia, Marlise Gularte de Carvalho, disse que ele está “confuso, atrapalhado e fala algumas coisas que não têm nexo”. “[Rodrigo Gularte] não tem noção do que está acontecendo, a doença não permite isso”, disse, ao informar que ele está “muito magro e debilitado”.
Ele afirmou que o governo indonésio não diz quando o brasileiro será morto e dá informações "contraditórias".
“A situação do Gularte permanece sob o mesmo ponto de vista que todos já conhecem e que já foi amplamente divulgado. Nós temos tido declarações contraditórias das autoridades indonésias e não sabemos se [a execução] será amanhã, daqui a 20, daqui a 30 dias ou se será novamente adiado”, declarou.
Também condenado à morte por tráfico de drogas na Indonésia, o brasileiro Marco Archer foi executado em fevereiro deste ano. Embora a presidente Dilma Rousseff tivesse feito apelo ao governo local e acionado o Vaticano para tentar reverter a morte dele, a Indonésia não atendeu aos pedidos de clemência.
Crise diplomática
execução de Marco Archer neste ano gerou crise diplomática entre o Brasil e a Indonésia. Logo após o governo do país asiático informar que não aceitaria os pedidos de clemência, o assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, disse que a atitude criava “sombras” na relação entre os dois países. A presidente Dilma chegou a afirmar que estava "consternada e indignada" com a morte dele.
Em fevereiro, a presidente decidiu adiar o início da atuação do embaixador da Indonésia em Brasília, Toto Riyanto. Ele entregaria a ela as cartas credenciais – ato de formalidade diplomática – em cerimônia no Palácio do Planalto, o que não ocorreu.
O recebimento das credenciais dos embaixadores pelo presidente da República é uma formalidade que marca oficialmente o começo das atividades dos diplomatas. Na prática, com o ato, o presidente passa a reconhecer que o embaixador representa o Estado no Brasil.

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