Pacote sobre corrupção afeta partidos

Brasília

Os líderes dos partidos reagiram com cautela às propostas do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que prevê, em casos de corrupção, que os partidos envolvidos percam seus registros, além de aumentar pena de prisão dos envolvidos de 12 para 25 anos. O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), questionou a proposta de se fechar os partidos. Para os parlamentares, essa não é uma competência do Ministério Público.

Para o tucano, as propostas mais drásticas, como tornar corrupção crime hediondo, são um reflexo do momento em que vive e onde a sociedade exige punição para o escândalo da Petrobras, investigado na Operação Lava-Jato.

O líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ), disse que ainda vai analisar o texto das medidas. “Temos que avaliar se as medidas são coerentes ou se são exageradas. Temos que ler os projetos”, disse Picciani.

Já o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), qualificou de provocação o pacote de medidas. Para o petista, Janot está dialogando com o PSDB. “Esse projeto dialoga com os tucanos. Isso aí é uma provocação”, declarou.

Ele disse que não se pode criminalizar o fato de os partidos receberem dinheiro por meios legais. Mas viu na ação do Ministério Público uma iniciativa que não lhe cabe. “Isso exorbita o poder e fere a independência entre os poderes.” Sibá afirmou, no entanto, que o PT está disposto a discutir o assunto.

“Ninguém vai matar ideia alguma antes de discutir. Mas, do jeito que está, parece que tem como objetivo atingir um partido apenas.”

INVESTIGAÇÃO

Investigado por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras, o líder do PP na Câmara, Eduardo da Fonte (PE) disse que seu partido dará apoio a todas que tratem do combate à corrupção e tramitem no Congresso Nacional. O PP, Partido Progressista, é o partido com maior número de parlamentares e políticos nas lista dos que têm inquérito aberto do Supremo Tribunal Federal (STF) relativos à operação Lava Jato. Ele disse que, em relação à proposta que prevê multa de até 40% do fundo partidário e até cassação do registro do partido envolvido com desvios de dinheiro público.

“Para tirar uma posição sobre esse projeto, terei que ouvir a bancada, mas pessoalmente sou favorável. Tem que ter comprovação do desvio, havendo comprovação de que o partido fez isso, sim (cassar o registro). Agora, se for o parlamentar ou membro da executiva, aí a pessoa é quem responde”, disse Eduardo da Fonte.