BRASÍLIA - Na semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para debater o instrumento da delação premiada e no dia em que o ministro Gilmar Mendes falou de "abusos" em investigações, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez na noite desta segunda-feira, 19, um duro discurso em defesa da Operação Lava Jato e afirmou que a instituição está “em guerra contra um inimigo sem face”.
“Estamos em guerra contra um inimigo sem face. Não é definitivamente uma guerra contra pessoas ou contra partidos, mas, sim, contra a impunidade e a corrupção que dilapida o patrimônio do País. Mas não estamos sozinhos. Contamos com o nosso brioso Judiciário, que não deixará se influenciar por pressões políticas e saberá julgar com imparcialidade, sem concessões aos poderosos de turno”, disse.
Em sua fala, durante a abertura de um seminário no Conselho Nacional do Ministério Público, Janot citou que a regulamentação da colaboração premiada foi um dos instrumentos que permitiu o avanço no combate à corrupção. Ele também destacou a permissão, dada pelo Supremo, de executar a pena após a condenação em segunda instância. “O resultado desses dois exemplos, especialmente na Lava Jato, foi enorme e fala por si”, disse.
Sem citar o nome do ministro do STF Gilmar Mendes, que nesta segunda voltou a fazer críticas à Lava Jato, Janot afirmou que há pessoas que acusam Ministério Público de “exagero” e afirmam que o Brasil está vivendo em um Estado policial. Para o procurador-geral da República, há dois tipos de pessoas que fazem isso: as que nunca viveram em uma ditadura e as que não têm compromisso verdadeiro com o País.
“A real preocupação dessas pessoas é com a casta privilegiada da qual fazem parte. Empunham estrepitosamente a bandeira do estado de direito, mas desejam mesmo é defender os amigos poderosos com os quais se refestelam nas regalias do poder. Mas faço um alerta para essas pessoas: a sociedade brasileira está cansada, cansada. Pode até levar um tempo, mas os brasileiros saberão reconhecê-los e serão fortes para repudiá-los”, disse.
Já com um tom de despedida - Janot deixará o cargo em setembro -, o procurador-geral da República afirmou que sabia que a corrupção era um problema enraizado na cultura brasileira, mas que o País estava no caminho certo e que a população almejava o fim dessa “chaga”.
Como em uma cobrança para o próximo PGR, ele disse que, por onde passa, recebe “palavras de encorajamento para que o Ministério Público siga firme” no combate à corrupção.
“Sei que apesar de toda dedicação e esforço para combater essa chaga, deixarei o cargo de Procuradoria-Geral da República rumo à aposentadoria com mais perguntas do que respostas, como mais dúvidas do que certeza. Mas não decepcionaremos os cidadãos brasileiros que confiam na nossa instituição”, disse.
Janot começou a sua fala citando o trecho do livro A Coroa, A Cruz e A Espada - Lei, Ordem e Corrupção no Brasil Colônia, do escritor Eduardo Bueno, que trata da construção de Salvador, a primeira capital do País.
“Onde foi parar tanto dinheiro? Parte foi gasta, parte desviada. Investigando os papéis da Câmara de Salvador, Teodoro Sampaio pinta um quadro de dissolução geral: 'os infratores, de todos os gêneros, eram contumazes, e as penas não passavam de ameaças'. As multas raro se pagavam”, citou o procurador-geral.
Segundo ele, esses fatos, “que remontam há quase 500 anos, poderiam ser perfeitamente adequados para qualquer evento de corrupção da atualidade. Seria um parágrafo que bem se encaixaria em qualquer das inúmeras notícias de corrupção que pululam nos jornais de nossos dias”.
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