TJ dá prazo para advogado e desembargador se explicarem após acusação durante sessão em SC

Tribunal fez reunião a portas fechadas na tarde desta segunda (6). Desembargador acusado por advogado de pedir propina não participou.

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Por RBS TV

07/08/2017 19h28  Atualizado há 10 minutos

TJ dá prazo para advogado e desembargador se explicarem após acusação durante sessão

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fez na tarde desta segunda-feira (6) uma reunião a portas fechadas para discutir o caso que envolve o desembargador Eduardo Gallo Júnior e o advogado Felisberto Odilón Córdova. Na semana passada, durante uma sessão na primeira Câmara de Direito de Civil, Córdova acusou diretamente o desembargador de pedir propina de R$ 700 mil para votar favoravelmente no processo. O desembargador nega as acusações.

O TJSC informou que vai enviar uma interpelação (pedido de explicações) ao advogado Córdova e ao sócio dele, para que apresentem as provas, e solicitou ao desembargador que faça explicaçõess formais ao tribunal. Eles terão prazo de cinco dias para responder, a partir do recebimento do pedido. Conforme a RBS TV, a expectativa é de que esse pedido seja protocolado nesta terça (8).

O TJSC deve ainda pedir que a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público investiguem a conduta do advogado. Na Ordem, foi criada uma comissão para atuar no caso. Para o tribunal, a ação do advogado foi precipitada e contrária às normativas jurídicas.

"O Tribunal comprometeu-se em investigar, examinar e apurar os fatos com a profundidade que a situação merece e com a celeridade que for possível, sem prejuízo ao sagrado direito do contraditório e da ampla defesa", afirmou o desembargador João Henroque Blasi, coordenador do núcleo de comunicação institucional do TJSC.

O presidente da OAB-SC, Paulo Brincas, disse que os advogados têm a prerrogativa profissional de ocupar a tribuna para fazer denúncias e que a instituição tem o dever de garantir esta prerrogativa.

"Estou convicto que ele [Córdova] apresentará as provas e os fatos serão investigados pelos órgãos competentes. A OAB-SC vai apoiá-lo e acompanhar os desdobramentos das denúncias”, disse o presidente da ordem na sexta-feira (4).

O ministro João Otávio de Noronha, corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a abertura de uma sindicância para a apurar a denúncia.

Desembargador distribui documentos

Dos 82 desembargadores, 64 acompanharam a discussão do caso nesta segunda. O desembargador Eduardo Gallo preferiu não participar da reunião, mas antes do encontro entregou aos colegas documentos com a versão dele sobre o ocorrido e também o detalhamento do voto da sessão onde houve a acusação.

Desembargador Blasi (à direita), disse episódio é o mais grave em 125 anos de história do TJSC (Foto: Eveline Pôncio/RBS TV)

"Nos 125 anos de história do Tribunal de Justiça, de história retilínea e ascendente, é sem dúvida o episódio mais grave de que se tem conhecimento", afirmou o desembargador João Henroque Blasi.

Tumulto em sessão

Após o voto contrário do desembargador durante a sessão sobre uma ação de mais de 50 anos, na qual Córdova representa a si mesmo, o advogado afirmou, em sua sustentação oral, que o julgamento era "comprado". Toda a confusão ocorrida na tarde de quinta-feira (3) foi gravada por um celular.

"Eu estou fazendo uma denúncia. Esse cidadão foi abordado com uma proposta que veio do Rio de Janeiro, para receber R$ 500 mil, R$ 250 mil antes, R$ 250 mil depois, e o descarado [Gallo] chegou a mandar para o nosso escritório, que poderíamos cobrir isso por R$ 700 mil", disse, exaltado.

O desembargador pediu ao juiz providências e a sessão foi interrompida. "Eu não vou admitir que um advogado me chame de vagabundo e Vossa Excelência não tome providências. Eu nunca passei por isso na minha vida, eu tenho 25 anos de magistratura. Eu requeiro a prisão do advogado", disse o desembargador ao presidente da Câmara após a saída de Córdova.

"Meu cliente não recebeu nenhuma propina, não solicitou nenhuma propina, não recebeu nenhuma oferta de propina", disse o advogado Nilton Macedo Machado. Já Córdova reafirmou suas acusações. "Não foi um ato impulsivo, foi uma constatação. A minha constatação de que tudo isso deveria ser verdadeiro estaria em função da maneira que ele julgasse a causa. Não que tivesse que julgar ao meu favor, mas que trouxesse um voto idoneamente técnico", disse o advogado.

Ação tem mais de 50 anos

O processo em discussão é uma ação de mais de 50 anos. O escritório de Córdova requer honorários advocatícios. A decisão de primeiro grau é no valor de R$ 35 milhões.

O TJSC está julgando o recurso da empresa, que na época contratou o escritório. O voto do relator Gallo foi contrário a decisão de primeiro grau, ou seja, contra o escritório de advocacia.

• FLORIANÓPOLIS