Categoria reclama que governo apresentou uma proposta para a data base que não repõe nem a inflação
05/05/15 às 20:41 - Atualizado às 23:30
Professores da rede estadual de ensino decidiram manter a greve por tempo indeterminado. A decisão aconteceu em assembleia realizada na Vila Capanema, com mais de dez mil participantes. Pesou na decisão o encontro com a secretária de Administração e Previdência, Dinorah Nogara, ainda pela manhã, quando não foi apresentado uma proposta concreta para o reajuste da data-base da categoria, que vence neste mês, informou o Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pùblica do Paraná (APP-Sindicato). A falta de acordo também coloca em risco o ano letivo.
Deflagrada no dia 27 de abril, a greve deve durar, no mínimo, até a semana que vem, quando está agendada um segundo encontro entre grevistas e representantes do governo. Com isso, na melhor das hipóteses, esta segunda greve do ano durará três semanas, ou 15 dias úteis. Somado aos 29 dias da greve de fevereiro, a preocupação é com o calendáiro letivo de 2015.
Com a greve do começo do ano, o calendário já havia sido reformulado com uma semana de férias em junho e aulas até o dia 23 de dezembro, e assim manter os 200 dias/letivos determinados por lei. Com essa nova greve, fatalmente teriam que ser usados os sábados para repor as aulas. Porém, até o final do ano, serão cerca de 25 sábados úteis possíveis. Se a greve durar mais, até o calendário de reposição ficaria inviável.
Com relação a lei que modificou a Paranáprevidência, e que motivou a deflagação da greve no dia 27 passado, a APP estuda medidas legais para derrubar a legislação, tendo em conta que o governo sancionou sem receber o parecer de legalidade da mesma do Ministério da Previdência.
Lamento
O Governo do Estado lamentou, mais uma vez, a decisão da assembleia dos professores. “A decisão desrespeita uma determinação do Tribunal de Justiça, que considerou o movimento ilegal. Todos os itens acordados em março com a categoria estão sendo cumpridos pelo governo estadual, como quitações de pagamentos e obediência às normas para cálculo de alunos em sala”, diz nota da Secretaria de Educação.
No dia 27 de abril, o desembargador Luiz Mateus de Lima, do Tribunal de Justiça do Paraná, determinou, por meio de duas liminares, que os professores estaduais e universitários em greve retornassem imediatamente às aulas. A Justiça considerou a greve ilegal e levou em consideração as liminares emitidas em fevereiro para ampliar o valor da multa diária para caso de descumprimento da decisão. A multa para a APP-Sindicato foi fixada em R$ 40 mil ao dia. Já a multa diária para onze entidades sindicais que representam o ensino superior ficou em R$ 10 mil.
Aula
Como ficou o calendário depois da greve do começo do ano
- Ficou acordado que os alunos não teriam aulas nos sábados
- Durante o mês de julho haveria uma semana de recesso escolar, entre os dias 13 a 17 de julho
- O último dia de aulas do ano seria em 23 de dezembro
- As aulas neste ano eram para ter começado no dia 9 de fevereiro, mas em razão da greve o ano teve início no dia 12 de março
- Na época, o secretário de Educação, Fernando Xavier Ferreira, já havia dito que o calendário ficou compacto, mas cumpria os 200 dias/letivos da legislação
- Com a greve atual, serão pelo menos mais três semanas sem aulas, o que exigiria o uso dos sábados para reposição
- Se a greve durar mais, pode não haver datas para a reposição
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