As mãos estão sujas de graxa. Ele então estende o antebraço e nos cumprimenta. Cabeça baixa, evita o olho no olho. Ajeita os óculos e conversa sobre trabalho. “Aqui eu faço esquadrias, portas e janelas de alumínio”. Não fosse a tirada irônica de um agente penitenciário momentos antes, passaria como um ladrão de galinhas como muitos que estão presos neste país. “Vai falar com o homem, é? Você vai ver. Nem parece esse bicho todo”, disse, antes de ultrapassarmos a grade que dá acesso à área interna.
Na PLB, nos recebe o detento que cumpre a maior sentença de todo a Bahia. Regilson Teles, 33 anos, é condenado a 122 anos de prisão por estuprar as duas filhas e a enteada
Na PLB, nos recebe o detento que cumpre a maior sentença de todo a Bahia. Regilson Teles, 33 anos, é condenado a 122 anos de prisão por estuprar as duas filhas e a enteada
Estamos no Módulo 4, considerado o mais calmo da Penitenciária Lemos Brito, na Mata Escura. Abriga uma ala para os presos que trabalham. Em uma quarta-feira de setembro, é lá que nos recebe o detento que cumpre a maior sentença de todo a Bahia. Regilson Teles, 33 anos, é condenado em dois processos – um de 2011 e outro de 2014 – a 122 anos de prisão por estuprar as duas filhas e a enteada, na época com 9, 13 e 15 anos.
Seria, portanto, o sujeito ideal para responder o que pensa alguém que pratica esse ato. Como, enfim, funciona a mente de um estuprador? Para a Criminologia e a Medicina, há mais de dez tipos diferentes de estupradores: do oportunista ao serial.
Mas seja qual for o tipo, no Complexo Penitenciário descobrimos que não há estupradores confessos. Conversamos com ao menos cinco deles. Nenhum reconhece culpa. Em se tratando de quaisquer outros delitos – até homicídios – sempre existe um ou outro que admite. Mas estupro nunca se admite. Menos ainda depois que se entra na cadeia.
Regilson é conduzido na penitenciária
Regilson é conduzido na penitenciária
“A vida aqui é difícil. É difícil para quem é culpado, imagine para mim que não fez nada?”, indaga Regilson, antes até de ser questionado sobre sua culpabilidade. “Se ele é estuprador, ele está na base da pirâmide hierárquica. Por conta disso, é alguém desprezível para a sociedade carcerária. Admitir que cometeu esse delito, admitir na cadeia que é um estuprador, é correr risco de vida”, afirma o sociólogo Everaldo Carvalho, diretor da PLB (confira aqui a entrevista completa).
A vida aqui é difícil. É difícil para quem é culpado, imagine para mim, que não fiz nada
A vida aqui é difícil. É difícil para quem é culpado, imagine para mim, que não fiz nada
Regilson é um dos “213” da PLB, uma referência ao artigo do Código Penal que trata do crime de estupro. Também são conhecidos como “duzentões” ou “jacks” (baseado no personagem “Jack, o estripador”). Pelo que explicam os que trabalham lá dentro, os presos ojerizam os estupradores porque aqui fora seus familiares são possíveis vítimas.
“Todo marginal tem filho, tem mãe, tem irmã. Ele vê na imagem daquela criança ou daquela mulher estuprada alguém da sua família”, diz o agente penitenciário Gilberto José Santos. “Você não pode botar ele em qualquer lugar, em qualquer cela”, explica. Por isso, Regilson prefere passar a maior parte do dia trabalhando. Quanto menos tempo estiver com os outros presos, melhor.
Enquanto aperta os parafusos de esquadrias de alumínio com uma pistola de pressão, Regilson descreve como se sente o 213 lá dentro. “Aqui você não tem moral para falar nada. E mais ainda quando (o crime) é contra seus próprios filhos. É aí que você não tem moral, você perde toda a moral”, explica. Mas, usando a mesma retórica que tenta usar conosco, garante ter conquistado os presos. “As pessoas percebem em mim que eu não tenho nada a ver com isso”.
Portanto, depois de um período em “quarentena”, separado dos demais, Regilson pôde conviver com detentos considerados pouco perigosos. “Aonde eu tô tirando (a pena), graças a Deus é o Pavilhão mais calmo, um dos pavilhões mais calmos. Então não tô tendo muito problema”. Talvez por isso, a lei de talião ainda não tenha valido para ele. Até o momento, diz não ter sofrido o olho por olho dente por dente. Ou seja, afirma que não foi abusado sexualmente.
“Não, não, não.
Deus me guardou até hoje. Porque eu vejo vários casos aí que mataram, que cortaram o pescoço, que abusaram sexualmente. Eu tive a sorte que não aconteceu isso comigo até o momento. Graças a Deus”. A Deus e à administração do presídio, que muitas vezes faz malabarismos para livrar o detento de retaliações. “Ele jura inocência. Vários outros juram inocência. A gente sempre fala para Regilson que nossa obrigação é preservar ele”, observa Everaldo.
Ainda assim, o preso com mais de cem anos de pena “nas costas” não passaria incólume a ameaças. “Tive discussões, mas não levei para frente. Em outras cadeias (pavilhões) você percebe que (o estuprador) não é bem aceito. Não é aceito de forma nenhuma. Acho que uma pessoa que causa um problema desse ele tem que pensar duas ou três vezes. Porque a coisa aqui é difícil”, disfarça. “Inclusive o que eles mais perguntam aqui é sobre ‘os exames’. ‘Os exames deram alguma coisa? Pegaram seu material?’. Perguntam direto”.
Não, não, não. Deus me guardou até hoje. Porque eu vejo vários casos aí que mataram, que cortaram o pescoço, que abusaram sexualmente. Eu tive a sorte que não aconteceu isso comigo até o momento. Graças a Deus. Tive discussões, mas não levei para frente
Não, não, não. Deus me guardou até hoje. Porque eu vejo vários casos aí que mataram, que cortaram o pescoço, que abusaram sexualmente. Eu tive a sorte que não aconteceu isso comigo até o momento. Graças a Deus. Tive discussões, mas não levei para frente
O “material” seriam vestígios sexuais. Quando encontrados nas vítimas, não resta qualquer dúvida de que ali está um estuprador. Neste caso, Regilson diz que os exames deram negativo, o que não foi suficiente para livrá-lo da prisão.
É que desde da mudança ocorrida no Código Penal, em 2009, não é necessário que tenha havido conjunção carnal para que o estupro seja configurado (ainda que uma das vítimas, a de 13 anos, relate que o autor a penetrou na vagina e no ânus). Regilson diz que foi alvo de armação da ex-mulher. Ela teria descoberto que ele tinha uma amante. Por isso, supostamente fez a cabeça das filhas para incriminá-lo. "Minha ex-mulher descobriu que eu tava com uma pessoa e ficou com muita raiva de mim”, afirma.
Depoimentos das vítimas
Consultado sobre o caso, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou que, por envolver vítima vulnerável, não passa detalhes sobre o processo. O CORREIO, porém, teve acesso à sentença do caso e, durante todo o processo, as três meninas mantiveram a mesma versão. Elas contam que Regilson aproveitava o momento em que a mãe estava no banho para abusar das garotas. “Elas disseram que quando a mãe ia tomar banho eu praticava esses atos. Como é que eu iria praticar esses atos dentro de cinco, sete minutos? Tirar a virgindade delas enquanto a mãe tomava banho? Não tem condições”, defende-se Regilson.
O preso afirma que as meninas são forçadas a manter a versão. “As meninas hoje falam o que a mãe e a tia forçaram elas a falar. E eu aqui pedindo a Deus misericórdia com 122 anos de cadeia. Tenho 33 anos. Com quantos anos vou sair daqui?”. Na segunda das duas sentenças que condenam Regilson, o juiz Eduardo Maia Caricchio, da 2ª Vara dos Feitos Relativos aos Crimes Praticados Contra a Criança e Adolescente, apoia-se na “coerência” e “riqueza de detalhes” dos depoimentos das vítimas.
Em longos depoimentos, as vítimas narram com riqueza de detalhes os fatos delituosos
Em longos depoimentos, as vítimas narram com riqueza de detalhes os fatos delituosos
“Em longos e pormenorizados depoimentos, as vítimas narram com riqueza de detalhes os fatos delituosos, confirmando a autoria e materialidade do delito, em relatos coerentes, seja quando ouvidas diante da autoridade policial, seja quando ouvidas em juízo”, escreveu Caricchio, que anexou ao documento trechos chocantes – e realmente cheios de detalhes – dos depoimentos. Mesmo com o resultado negativo dos exames, o juiz concluiu que Regilson “agiu motivado para satisfazer sua lascívia” e “com extrema violência e crueldade para com as vítimas, suas próprias filhas”.
Na verdade, Regilson foi enquadrado não no artigo 213, mas no 217-A (estupro de vulnerável – criança menor de 14 anos), o que aumentou ainda mais sua pena – embora a lei brasileira defina que qualquer pessoa só pode ficar privada de liberdade por, no máximo, 30 anos, o que, evidentemente, também vale para Regilson. Ele respondeu a dois processos, com condenações em 2011 e 2014. O primeiro por estuprar as duas filhas e a enteada. Por esse motivo, aliás, ficou longe de casa por nove meses. Depois, ainda enquanto respondia ao processo, por força de uma decisão judicial que obteve, voltou a morar com a mesma família.
Foi aí que uma nova denúncia surgiu. Regilson teria recomeçado os abusos, dessa vez apenas contra suas duas filhas. A enteada havia saído de casa. Cada condenação de estupro de vulnerável somou 26 anos. Como são dois processos, só aí o magistrado somou 104 anos. O estupro da enteada, por sua vez, rendeu a Regilson mais 18 anos. Total: 122 anos de prisão.
Elas disseram que quando a mãe ia tomar banho eu praticava esses atos. Como é que eu iria praticar esses atos dentro de cinco, sete minutos? Tirar a virgindade delas enquanto a mãe tomava banho? Não tem condições
Regilson fala bem. Tem o segundo grau completo. Apesar disso, nunca teve uma profissão específica. “Não corro de trabalho. Faço de tudo”, diz, contando que antes de ser preso fazia serviços gerais de pedreiro, pintor ou carpinteiro. Assim, garante que sustentava a esposa, as duas filhas e a enteada.
“Criava a filha dela com muito respeito, imagine as minhas. Nem tirar a camisa dentro de casa eu tirava para não dar ousadia. Sempre fui um cara que dei sorte para o lado de mulher. Nunca precisei tá forçando ninguém”.
Procuramos as duas filhas de Regilson e a mãe das meninas. Ela não quis dar entrevista. “Desculpe, mas até hoje tomo remédio antidepressivo por causa disso. Não quero falar”. Limitou-se a dizer que, apesar de nunca ter flagrado o ex-marido cometendo os abusos, acredita no relato das filhas. “Já sentei com elas e conversei. O tempo inteiro elas confirmam tudo. Até o juiz acreditou porque elas dão detalhes. Vou defender minhas filhas sempre”.
O fato é que no Alto do Manoel Monte, em Plataforma, Subúrbio Ferroviário, onde Regilson morava, ele é
tido como um homem tranquilo e amigável. “Um cara calmo e festeiro. Tinha as amizades dele e vivia numa boa. Nunca foi bandido”, disse uma mulher, que preferiu não se identificar.
São os melhores presos que têm para você lidar. Dificilmente o estuprador é viciado em drogas, dificilmente o estuprador é ladrão. Costumam ser pessoas diferenciadas
É a visão de toda a vizinhança. “Todo mundo lá gosta de mim. Nunca me envolvi com droga, nunca fumei. E sempre me desvio dessas situações para não ter mais problema do que já tenho”. Só que essas características podem colaborar para amenizar a culpa de um homem acusado de outros crimes. Não de estupro. Os perfis dos estupradores são muito diversos e podem abarcar as mais variadas personalidades.
Geralmente, dizem especialistas e os que mantêm contato diário com esse tipo de criminoso, estuprador não tem “cara de bandido” e nem histórico de envolvimento em outro crime. A maior prova disso é o lugar onde Regilson está hoje. “São os melhores presos que têm para você lidar. Dificilmente o estuprador é viciado em drogas, dificilmente é ladrão. Costumam ser pessoas diferenciadas”, define o agente penitenciário.
Mulher luta para provar a inocência de Regilson
E nos dias de visitas? Quem passaria por uma humilhante revista para encontrar um homem condenado por estuprar suas próprias filhas? A autônoma Jaqueline Santos Gomes, 26 anos, faz isso. Órfão dos pais, Regilson costuma receber apenas ela na cadeia.
A prima de Jaqueline conheceu Regilson quando foi visitar o marido na prisão. Agindo como cupido, disse a ela que existia um cara “gente boa” que ela deveria conhecer. “Se fosse gente boa, não tava preso”, respondeu Jaqueline. Mas, diante da insistência, topou a visita. E se apaixonou. Mesmo depois que Regilson disse por que estava preso.
Apaixonada por Regilson, a autônoma Jaqueline Santos Gomes, 26 anos, iniciou o namoro quando ele já estava preso e hoje é a única pessoa que o visita na penitenciária
Apaixonada por Regilson, a autônoma Jaqueline Santos Gomes, 26 anos, iniciou o namoro quando ele já estava preso e hoje é a única pessoa que o visita na penitenciária
Hoje, a autônoma luta para juntar provas a favor do preso. “Eu gostaria de entender por que essas três meninas mantêm essa história até hoje. Ele é inocente”, afirma. Não é a única pessoa a acreditar nisso. Um advogado que é amigo de um preso da PLB garantiu que vai pegar o caso.
O criminalista Antônio Oliveira de Jesus afirma que a condenação de Regilson não tem lógica e os estupros são uma fábula.“Vou fazer a defesa dele sem cobrar nada. Me coloco no lugar no do preso e tenho convicção de que ele é inocente”, diz. Enquanto isso, tanto Jaqueline quanto o próprio Regilson questionam as posturas das vítimas. Segundo dizem, as meninas “vivem soltas por aí”, “se expõem” e “usam tatuagem”.
“Uma criança abusada é cheia de trauma e se exclui da sociedade. Elas se expõem demais, colocam fotos de biquíni no Facebook”, diz Jaqueline. “Mas isso é culpabilizar a vítima. Argumentos como esse são abomináveis”, observa a titular da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Derca), Ana Crícia Macedo.
Agressões a outros 213
Foi em Paripe, bairro do Subúrbio Ferroviário, no início deste ano. Segundo a denúncia, ele tinha um revólver e uma pistola. Entrou na primeira casa, rendeu a família e estuprou uma mulher na frente do filho e do marido. Não se satisfez, entrou em uma segunda casa no mesmo bairro e fez a mesma coisa. Era pouco.Invadiu uma terceira casa e, novamente, se satisfez sexualmente sob olhares dos familiares das vítimas.
Venho sofrendo muito, sendo espancado, pisoteado. Isso não é justo não, rapaz. Sou ser humano
Estivemos frente a frente com este homem, acusado de ter cometido três estupros na mesma noite, e que está custodiado no Presídio Salvador – onde normalmente ficam presos que aguardam julgamento –, também na Mata Escura. Ele nos recebeu com a condição de não ter a imagem divulgada. Como os outros que respondem pelo artigo 213, Walnei Máximo dos Santos, conhecido como Godzila, se diz inocente. Ele assume assaltos, tráfico de drogas e até homicídios. Estupro? De jeito nenhum.
“Sou 157 (assalto à mão armada) e não 213. Fui preso na boca, trabalhando com tráfico. Mulheres eu tinha à vontade. Só andava com dinheiro e drogas, tudo que elas queriam. Eles querem jogar para cima de mim o ‘satélite’ (culpa) dos outros”, defende-se. Logo que chegou na cadeia, Walnei disse ter recebido ameaças. “Quando eu cheguei foi aquele terror todo. O pessoal gritando: ‘Se você for jack (estuprador), você vai se f...’".
Hoje, colocado com outros presos, Walnei reclama que está sofrendo. “Venho sofrendo muito, sendo espancado, pisoteado. Isso não é justo não, rapaz. Sou ser humano”. Walnei não pode ser isolado. Walnei não pode ser isolado. Não há espaço para isso. “Não temos espaço para separar, um por um, os presos que não têm socialização. Seria o ideal, mas não temos condições”, explica o diretor do Presídio Salvador, Vitor Hugo Galdino.
Já no Centro de Observação Penal (COP), que fica no mesmo complexo penitenciário, um dos artifícios para preservar os presos que não têm socialização é coloca-los no chamado “Seguro” – uma ala para detentos com dificuldade de convivência. O espaço foi frequentado por criminosos como o Maníaco da Paralela, condenado por estuprar, em 2009, 12 jovens de universidades da Avenida Luiz Viana Filho. Também estivemos com ele. Mas, além de negar o crime, Gessé Silva dos Santos, com 24 anos de sentença, disse “não ter interesse” em entrevistas.
Eles chegam a fazer teatro, simular brigas para que a gente coloque eles no ‘Seguro’. É preciso muito discernimento para lidar com isso
Mesmo com a existência do Seguro, a administração da unidade precisa ter cuidado. Os demais presos são capazes de tudo para chegar ao local e se aproximar de um rival ou de um estuprador. “Eles chegam a fazer teatro, simular brigas para que a gente coloque eles no Seguro. É preciso muito discernimento para lidar com isso”, diz o diretor do COP, Luis Alberto Bonfim.
Para contrastar com situações como essa, existem condenados por estupro que têm convivência e comportamento tão bons que, de certa forma, são preservados de forma privilegiada. Na PLB, dois ou três vivem “soltos” no pátio externo do Módulo 4. Um deles, um senhor de 62 anos que veio do interior, é condenado a 12 anos por estuprar a enteada de 13. O crime aconteceu em Mutuípe, no Centro-Sul baiano.
“Passei cinco meses na delegacia de Mutuípe e, quando fui transferido para Valença, os outros presos me deram uns paus. Aqui não tenho do que reclamar. Nunca me humilharam”, disse o senhor, sem se identificar. No pátio externo, tem acesso até à sala do diretor se quiser. Mas não confessa o crime. “Não fui eu que estuprei a menina, foi meu filho. Assumi para mim para proteger ele”, garante.
"Recebemos muitos exemplos desses que vêm do interior. Alguns idosos, inclusive, que vivem e sempre viveram em um contexto social que admite e admitia o abuso de uma menina dessas. Mas quando a lei pega, amigo, eles acabam aqui", diz o diretor da PLB, Everaldo Carvalho.
Ainda conversamos rapidamente com um homem de 53 anos que também não quis se identificar. Condenado a sete por estuprar uma adolescente de 13, disse que está vivo “por providência divina”. “Já sofri muito terrorismo por aí. Agora, aqui no 4 (módulo), vivo na paz. Eu mereço. Sou inocente. Aqui dentro todo mundo é inocente. Eu também”.
Recebemos muitos exemplos desses que vêm do interior. Alguns idosos, inclusive, que vivem e sempre viveram em um contexto social que admite e admitia o abuso de uma menina dessas. Mas quando a lei pega, amigo, eles acabam aqui
Penitenciária Lemos Brito
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