Em 2014, 20% das declarações que caíram na malha fina do Fisco tiveram conflitos de informações em despesas médicas
Leão será mais rigoroso com declarações de recibos entre pessoas físicas
A Receita Federal vai intensificar a fiscalização em recibos entre pessoas físicas – como despesas médicas ou pagamentos a trabalhadores autônomos – para evitar fraudes e perda de arrecadação. O anúncio foi feito pelo órgão nesta segunda-feira (23), em Brasília.
Balanço das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2014 mostrou que 937.939 declarações ficaram retidas em malha fiscal, popularmente chamada de "malha fina". Dentro desse grupo, despesas médicas conflitantes responderam por 20% das retenções, atrás apenas de omissão de rendimentos, presente em 52% das retenções.
Sebastião Luiz Gonçalves, vice-presidente do Conselho Consultivo do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo, explica em detalhe quais são as novidades na fiscalização de recibos, em vídeo exclusivo ao iG.
Médicos, advogados, dentistas, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos e psicanalistas, terão de informar mensalmente o CPF dos clientes para os quais emitiram recibos, com os valores cobrados pelos serviços. Antes, esses profissionais informavam o total de sua prestação de serviço por mês, sem indicar o CPF dos clientes. O objetivo da Receita com essa novidade é fazer o cruzamento das informações.
Veja abaixo como fazer para declarar recibos e o que evitar:
Segundo o anúncio, neste ano haverá a total integração das bases do Imposto de Renda de Pessoa Física, seja a realizada via computador (utilizando o PGD IRPF ou a versão on-line no site, chamada de e-CAC) ou utilizando o aplicativo de rascunho para smartphones e dispositivos móveis (disponível para android e apple).
Veja as principais fraudes que podem levar o contribuinte a cair em malha fina:
1. Inventar dependentes que não existem para abater mais imposto. Foto: Getty Images
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Haverá ainda a possibilidade do contribuinte consultar informações sobre sua declaração diretamente em dispositivos móveis (tablets e smartphones). Sendo assim, o contribuinte verificará, nesses dispositivos informações sobre a entrega, pendências de malhas e como resolvê-las, débitos do Imposto de Renda Pessoa Física e gerar a Declaração Anual da Receita Federal para pagamento.
Receita fará unificação das informações enviadas pelo contribuinte, mesmo que sejam transferidas por meios diversificados, como tablets, smartphones, computadores
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