Prédio na Vitória: comissão discute legalidade da construção

Representando os moradores, o professor, Carlos Etchevarne, disse que a cidade está vendo a destruição de um patrimônio natural e cultural

12/05/2015 - 07:59

Foto: Romildo de Jesus

Autoridades, representantes da Prefeitura, membros de órgãos ambientais e moradores do bairro da Vitória participaram, na manhã de ontem, no Centro Cultural da Câmara de Vereadores, de uma audiência pública que discutiu a construção de um prédio em uma encosta do bairro e vem sendo motivo de discussão entre os vizinhos da obra e a empresa que está executando a construção.

Representando os moradores, o professor, Carlos Etchevarne, disse que a cidade está vendo a destruição de um patrimônio natural e cultural. “Queremos explicações dos órgãos que autorizaram a construção do empreendimento, principalmente por se tratar de uma Área de Preservação Permanente. Não conhecemos sequer um estudo de impacto de vizinhança. A lentidão das respostas que solicitamos junto aos órgãos competentes chama a atenção”, pontuou.

De acordo com eles, a construção estaria desmatando de forma irregular, uma área de Mata Atlântica, com a derrubada de árvores centenárias e causando o assoreamento do solo. Além disso, questionam o fato de a construção ter sido liberada uma vez que há uma Lei Federal, de 2002, que impede que haja intervenções urbanas em terrenos com inclinação superior a 45º, sendo considerada uma APP.

“No passado, quando tomamos conhecimento do licenciamento do empreendimento, suspendemos o alvará, por seis meses, para fazermos uma total revisão do processo. Após o período, foi concluído que espaço estava dentro da legalidade, não havendo problemas quanto a renovação do alvará. Com relação aos dois condomínios, eles tem os meios legais para questionar o ato. Havendo insatisfação de um dos lados, cabe a eles acionar a Justiça para resolver essa questão”, justificou o Secretário de Urbanismo, Sílvio Pinheiro.

De acordo com o vereador Armando Lessa, que presidiu a sessão, alguns passos já foram dados na tentativa de se esclarecer os fatos. “Quanto a legalidade, não há muito que se questionar, já que os documentos foram apresentados pela construtora. Os moradores chegaram a pedir que a Prefeitura declarasse o local como de utilidade pública para fins de desapropriação. Na próxima semana, devemos tomar novas ações e fazer uma visita ao local para verificar os problemas alegados”, contou.

Também presente ao evento, o representante da Porto Victória Empreendimentos, César Phileto, avaliou o encontro como positivo. “Foi uma oportunidade que tive para explicar a todos, detalhe por detalhe, da construção da edificação. Acredito, que após tudo exposto, teremos uma maior tranqüilidade em realizar os trabalhos. Ficou tudo muito claro sobre o que nós pretendemos e os moradores pretendem. Volto a dizer, tivemos toda uma preocupação, no projeto, em não tirar a vista dos outros moradores”, falou.