O órgão recomendou ainda a implantação de um sistema de alarme a população, com a utilização da Internet e de SMS
A promotora de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo do Ministério Público (MP) da Bahia, Hortênsia Pinho, recomendou na segunda-feira (25) ao prefeito de Salvador, ACM Neto, e ao secretário municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, Paulo Fontana, que sejam adotadas medidas para reduzir os riscos de deslizamentos e alagamentos na capital baiana, e com isso, os danos causados pelas chuvas.
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(Foto: Arquivo Correio/Evandro Veiga)
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O MP solicitou da Prefeitura uma atualização do Plano Diretor de Encostas (PDE), a elaboração do Plano Municipal de Prevenção de Redução de Risco e Plano de Contingência eficiente, além da reestruturação da Defesa Civil de Salvador (Codesal).
A prefeitura tem o prazo de 90 dias para realizar essas alterações. O órgão recomendou ainda a implantação de um sistema de alarme a população, com a utilização da Internet e de mensagem de texto por SMS, e propôs a criação do site Alerta Salvador.
A ideia é que com essas ferramentas a população seja informada com brevidade sobre os riscos de deslizamentos e alagamentos. A Prefeitura tem 10 dias para responder se acata ou não à recomendação.
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