INTRODUÇÃO
ma hora é a bebida. Na outra, é o ciúme, a raiva acumulada, a não aceitação da separação. Com desculpas como essas, todos os dias centenas de homens batem, queimam, espancam, ameaçam e às vezes chegam a matar suas esposas, namoradas, filhas e outras mulheres da família.
No Brasil, uma a cada cinco mulheres é vítima de violência doméstica, segundo dados da Secretaria de Política para Mulheres. Cerca de 80% dos casos são cometidos por parceiros ou ex-parceiros.
Há dez anos, uma lei foi criada no país para punir os autores da violência no ambiente familiar. Batizada de Maria da Penha, em homenagem a uma das tantas vítimas de agressão, ela é considerada uma das melhores legislações do mundo no combate à violência contra as mulheres pela ONU (Organização das Nações Unidas).
Mas ainda há desafios, como a não aplicação da lei em alguns casos, a falta de grupos de recuperação para agressores e de atendimento especializado às vítimas, a não conscientização de parte da população sobre o que é violência doméstica.
O G1 colheu dez depoimentos que mostram como a legislação é percebida sob diferentes pontos de vista. Do agressor à vítima, da delegada e da juíza que convivem diariamente com os casos à ativista que presta atendimento às mulheres.
Há dez anos, uma lei foi criada no país para punir os autores da violência no ambiente familiar. Batizada de Maria da Penha, em homenagem a uma das tantas vítimas de agressão, ela é considerada uma das melhores legislações do mundo no combate à violência contra as mulheres pela ONU (Organização das Nações Unidas).
Mas ainda há desafios, como a não aplicação da lei em alguns casos, a falta de grupos de recuperação para agressores e de atendimento especializado às vítimas, a não conscientização de parte da população sobre o que é violência doméstica.
O G1 colheu dez depoimentos que mostram como a legislação é percebida sob diferentes pontos de vista. Do agressor à vítima, da delegada e da juíza que convivem diariamente com os casos à ativista que presta atendimento às mulheres.
MARIA DA PENHA
uando seu ex-marido tentou matá-la dentro de casa, em 1983, Maria da Penha acreditou na versão dele de que tudo não tinha passado de um assalto. Ela passou quatro meses hospitalizada. Foi só quando voltou para casa, já em uma cadeira de rodas, e ficou em cárcere privado, que ela soube: seu ex-marido é que tinha atirado nela. “Começou aí a minha grande luta por justiça, que demorou 19 anos e seis meses. E que só acabou por causa das pressões internacionais”, diz. Em 2006, a lei 11.340 – ou Lei Maria da Penha, como foi chamada – foi aprovada com unanimidade pelo Congresso Nacional com o objetivo de proteger as mulheres vítimas de violência doméstica. Leia o depoimento completo
JOANA
oana tinha só 14 anos quando foi forçada pelo pai a se casar. E tinha só 17 quando seu ex-marido tentou matá-la pela primeira vez. Daí em diante, foi uma vida de ameaças, xingamentos, agressões e noites não dormidas. “Se eu deitasse e dormisse, eu não contava que ia acordar mais. Era difícil”, diz. Hoje, Joana tem 67 anos. Foram mais de 50 anos morando sob o mesmo teto do seu agressor, com quem tem cinco filhos. “Eu estou começando a viver agora. Parece que eu saí do ventre da minha mãe.” Leia o depoimento completo
RUBBY
Justiça do Acre tomou uma decisão inédita no último dia 25: enquadrou na Lei Maria da Penha um caso de violência doméstica sofrida por uma transexual. A vítima, Bhrunna Rubby Rodrigues, foi agredida pelo ex-namorado após pedir o fim da relação. “Ele me trancou dentro do apartamento, me deu um tapa e vários socos. Também tentou me enforcar”, conta Rubby, que enfrentou preconceito no atendimento no hospital e na delegacia. Ela conseguiu uma medida protetiva, mas não sai de casa por ter medo. “Ele está desfrutando da liberdade dele e quem está presa sou eu. Tenho muito medo de ele me matar”, diz. Leia o depoimento completo
EVERLI
uando entrou na Delegacia de Defesa da Mulher pela primeira vez, a delegada Everli de Abreu se fez uma pergunta: “e agora?”. A experiência e os anos a mostraram que os crimes de violência doméstica são, de fato, diferentes de todos os outros. As perguntas a serem feitas são diferentes; as vítimas são diferentes e os agressores, também. “Você colocar um bandido na cadeia é uma coisa. Agora, você colocar um pai de família, que a criança vai ficar chorando do lado da mãe porque o pai está sendo preso…”, diz. Por isso, ela afirma que é preciso ter um desprendimento. “Se, depois de tantos anos, eu levasse tudo [que escuto] para casa, eu não saía mais.” Leia o depoimento completo
LIDIANE
idiane da Silva passou a infância querendo fugir de casa ou se matar. Ela sofreu muito na mão do pai, um homem querido fora de casa, mas que espancava a mulher e os filhos na intimidade. Ela também foi abusada sexualmente e sofreu agressões morais que deixaram marcas. “Ele falava que eu era feia, retardada, burra. Eu tinha dificuldade em matemática e ele me ensinava contas me batendo com correão. Até hoje tenho pânico de números”, diz ela, que tem síndrome de ansiedade e toma antidepressivos por causa dos traumas do passado. Agora, Lidiane tenta reconstruir a vida ao lado de um homem que a trata bem. Leia o depoimento completo
MARIA DOMITILA
juíza Maria Domitila acompanhou a evolução da Lei Maria da Penha desde o início, quando ela era considerada por alguns como inconstitucional. Hoje, a lei é conhecida por 98% dos brasileiros. “É uma lei muito forte. É uma lei que colou, e colou porque é muito importante”, diz. Mesmo assim, ela diz que as mulheres carregam muita culpa e sentem muita vergonha. “Ela tem culpa por tudo. Tem culpa porque, por alguma razão, elas acham que causaram a violência. E elas ainda têm responsabilidade pelo processo. Então eu já falei muitas vezes: ‘a responsabilidade de julgamento não é sua, a responsabilidade é minha’." Leia o depoimento completo
MARIA DO CARMO
esde o início, Maria do Carmo percebeu que o companheiro tinha um comportamento estranho. Era muito ciumento, sempre disposto a xingá-la e ameaçá-la. Mas ela engravidou e, como já tinha dois filhos, a situação se complicou. Ela sofreu ameaças e agressões durante 11 anos. “Você fica cega. Fica ali como um bichinho de estimação deles, passa a fazer tudo que eles querem”, diz. Mas o que ela achava que era uma loucura direcionada só para ela foi muito além. Ela descobriu que o seu agressor e companheiro abusava de uma das suas filhas. Foi aí que teve a coragem de fazer uma denúncia. Leia o depoimento completo
SÔNIA
oi na própria família que Sônia Maurelli teve contato com histórias de violência doméstica. E foi por conhecer a história da mãe e da avó que ela começou a trabalhar com vítimas desde muito cedo, aos 16 anos. Das portas de fábrica aos encontros com movimentos sociais, foi através da conversa e da ajuda de outras mulheres que passou a oferecer atendimento em um espaço próprio na Zona Leste de São Paulo. “São mulheres simples que trabalham conosco, mas de uma infinita sabedoria porque sabem ouvir, entender a dor do outro”, diz. Leia o depoimento completo
RAFAELA
afaela Martins foi duas vezes à Delegacia da Mulher. Numa delas ela estava grávida e o marido tinha batido com uma faca em seu rosto e dado um tapa em sua barriga. Mas a recepção não foi nada boa, conta. “Me trataram muito mal, só faltaram me chamar de vagabunda, falaram: 'A medida protetiva não vai te proteger de nada, se ele quiser te matar ele te mata'”, diz. Da segunda vez, após o marido ter dado tantos socos em sua cabeça que ela “não parava de vomitar”, Rafaela foi encaminhada à delegacia por um abrigo para vítimas de violência. Conseguiu a medida protetiva, mas o marido não respeitou e ela teve que sair de casa. “Durmo em um colchão no chão, numa casa com ratos. Queria sumir da cidade. Se tivesse condição, pegava minha filha e ia embora”, diz. Leia o depoimento completo
MÁRCIO
árcio Soares foi preso após ter sido enquadrado pela Lei Maria da Penha. O motivo foi uma briga com a sogra, que acabou lhe rendendo uma medida protetiva em relação a ela e à esposa. “Eu tinha bebido e estava alterado. Saí chutando tudo, falei que ia pegar a faca e ir para cima. Chutei a porta da minha sogra até que começou a sair. Foi uma cena bem violenta. Minha esposa estava grávida e chorava, pedia para eu parar”, conta. Depois de participar de um grupo de reflexão para agressores, o jovem assumiu o erro e pediu desculpas. Mas acredita que a Lei Maria da Penha falha em muitos casos e admite que tem “pensamentos machistas”, apesar de assegurar que quer melhorar. “Quero que minha filha cresça me vendo como um cara legal”, diz. Leia o depoimento completo
A LEI
objetivo da Lei Maria da Penha é proteger mulheres vítimas de violência doméstica. A lei cobre diferentes tipos de violência: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Além disso, a lei estabelece medidas que podem ser tomadas para afastar o agressor da vítima. Veja no vídeo mais detalhes da legislação:
CRÉDITOS:
Reportagem: Clara Velasco e Flávia Mantovani
Infografia: Leo Aragão (infografia)
Conteúdo: Thiago Reis (edição)
Design: Juliane Monteiro, Karina Almeida e Roberta Jaworski
Desenvolvimento: Fábio Rosa e Rogério Banquieri
Infografia: Leo Aragão (infografia)
Conteúdo: Thiago Reis (edição)
Design: Juliane Monteiro, Karina Almeida e Roberta Jaworski
Desenvolvimento: Fábio Rosa e Rogério Banquieri
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